A Justiça do Chile fixou uma indenização para 31 ex-presos políticos que foram confinados na região de Magalhães, onde sofreram torturas.

A reportagem é de Christian Palma e publicada no jornal argentino Página/12, 15-01-2013. A tradução é do Cepat.

“Me senti como um protagonista de um desses filmes sobre a Segunda Guerra Mundial. Quando chegamos ao campo, alguns choravam ao ver tantas muralhas circundadas com arame farpado. Havia 27. Era difícil de acreditar”, disse Baldovino Gómez em 1989 à extinta revista Análisis, férrea opositora à ditadura de Pinochet. Gómez foi um dos muitos prisioneiros que após o golpe militar de 11 de setembro de 1973 foram confinados na já mítica Ilha Dawson, localizada a 100 km de Punta Arenas, no Estreito de Magalhães. A esse lugar, onde literalmente acaba o mundo, chegaram ao menos 100 prisioneiros logo depois do golpe militar. Outros dados falam em até 400 presos confinados em quatro barracões, que existiram até outubro de 1974, quando o campo de concentração foi fechado.

Em 10 de janeiro de 2008, 31 ex-prisioneiros políticos da Região de Magalhães, que foram torturados e submetidos a trabalhos forçados e confinados nos campos de concentração da Ilha Dawson e Magalhães, entraram com um processo contra o Estado do Chile por danos e prejuízos. Cinco anos depois, a demanda apresentada pelos ex-prisioneiros Elie Valencia, Miguel Loguercio, Baldovino Gómez, Héctor Avilés e outros, e defendida pelo advogado Víctor Rosas, teve uma sentença favorável na sentença de primeira instância notificada pela juíza Claudia Donoso:

“Esta sentença determina que os direitos humanos são inerentes ao ser humano ao longo de toda a existência deste e não é possível sustentar que um Estado pretenda desconhecer a reparação necessária e obrigatória, já que isso significaria o desconhecimento do direito humano violado”, assinala a sentença. Estabelece, além disso, a “imprescritibilidade” dos crimes de guerra e de lesa humanidade e fixou uma indenização por dano moral aos atingidos de 150 milhões de pesos chilenos (320.000 dólares, aproximadamente) para cada um dos demandantes. Isto “atendida a gravidade das violações aos direitos humanos a que foram submetidos, o que inclui o tempo em que se encontraram privados da liberdade e em que foram reconhecidos como vítimas do Estado chileno no Relatório da Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura”.

Os demandantes estimam que o Estado do Chile “deveria moralmente acatar a resolução judicial e abster-se de apelar desta sentença”.

De Punta Arenas e esquivando-se dos fortes ventos registrados nesta segunda-feira na região, Baldovino Gómez contou ao Página/12 que “é um pequeno passo, mas importante, sobretudo porque se completam os 40 anos da instauração da ditadura no Chile. Estes crimes são imprescritíveis e de alguma maneira se faz justiça. Aqui houve uma prática sistemática de agressão dos direitos humanos por parte do Estado”.

Na Ilha Dawson, os presos eram obrigados a fazer marchas e formações militares, fazer exercícios e realizar trabalhos forçados. O trabalho consistia em instalar postes e cabos, encher caminhões com todo tipo de material, limpar estradas, escavar canais, transportar sacos de cascalho a toda velocidade e coletar samambaias em decomposição em um pântano, para serem usados como adubo.

Destacados políticos envolvidos no governo da Unidade Popular de Salvador Allende foram enviados ao local. Entre os presos da UP encontravam-se Orlando Letelier (assassinado em Washington por agentes do regime militar de Pinochet em 1976), José Tohá (ministro de Allende, assassinado no começo da ditadura), o ex-senador Sergio Bitar (autor de um livro sobre sua passagem por Dawson) e o ex-ministro de Minas, Benjamin Teplinsky, entre outros.

Segundo dados do www.dawson2000.com, sítio dos homens e mulheres que sofreram a repressão e violações dos direitos humanos sob a ditadura militar na Patagônia magalhânica, na ilha havia três categorias de celas. No nível um, o prisioneiro contava com roupa e cobertores; no nível dois, ficavam sem cobertores, e no nível três, ambos lhes eram negados. Simulacros de execuções e assédio generalizado eram práticas comuns no interior da ilha. Os presos eram proibidos de se comunicarem com seus familiares, exceto na forma de uma carta pré-impressa padrão na qual havia alguns espaços em branco. Desta maneira, os presos podiam receber às vezes encomendas e cartas de seus entes queridos, embora estes fossem rigorosamente censurados. Os prisioneiros se lavavam em um canal e as refeições e barracas de alojamento eram muito deficitárias.