18 Dezembro 2012
Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado. A constatação está na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta segunda-feira. Em 2011, foram concedidos 351.153 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio. Comparado a 2010. O número representa um crescimento de 45,6% no total de separações desse tipo no País.
A reportagem é de Wilson Tosta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-12-2012.
A taxa geral de divórcios que aparece na pesquisa, de 2,6 por mil, foi a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5. O indicador é obtido pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população, multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução da uniões, instituída em 1977 pela Emenda Constitucional n. 9.
"Observa-se que a cada época em que ocorreu alteração na legislação sobre divórcio houve elevação do patamar das taxas de divórcios", aponta a pesquisa. "Houve aumento significativo em 1989, em decorrência da mudança que ocorrera no ano anterior, a qual reduziu os prazos mínimos para iniciar os processos. Em 2007, a possibilidade de divórcio por via administrativa também impulsionou o crescimento da taxa. Em 2010, a supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa de divórcio atingisse o valor de 1,8 (por mil), porém isto ocorreu no segundo semestre. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos."
Faixa etária
As maiores taxas de divórcio foram registradas nas faixas de casais com 30 até 54 anos, atingindo sua maior taxa (7,3 por mil) entre as mulheres no grupo de 30 a 34 anos, e entre os homens nas faixas de 35 a 39 e de 45 a 49 anos. Houve também aumento na proporção de divórcios de casais que não tinham filhos, de 26,8% em 2001 para 31% em 2006 e para 37,2% em 2011. A tendência, porém, não se repetiu nos casais somente com filhos maiores de idade (13,5% para 22% e 19,7%), naqueles somente com filhos menores (51,5%, 38,8% e 37,1%) e nos com filhos maiores e menores de idade (8,3%, 8,1% e 6%).