Por: Cesar Sanson | 14 Dezembro 2012
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, embarcou para Cuba esta semana para passar esta semana por sua quarta cirurgia após ser diagnosticado com câncer na zona pélvica.
A reportagem é de Abraham Zamorano da BBC Mundo, 13-12-2012.
Na mais recente, ele sofreu complicações e precisou de medidas corretivas para contar uma hemorragia, segundo o ministro de Informação, Ernesto Villegas. Antes de ir para Havana, Chávez designou o vice-presidente Nicolás Maduro como candidato em uma eventual eleição que dever convocada caso ele não esteja presente.
O fato de nomear maduro após anunciar o retorno do câncer, contra o qual luta desde junho de 2011, fez com que muitos pensassem no pior, inclusive seus partidários. Chávez, que foi reeleito com folga em 7 de outubro, deve tomar posse de seu novo mandato no dia 10 de janeiro para governar até 2019.
Mas ao falar da possibilidade de que o câncer o impeça de assumir, é preciso analisar os cenários que isso implica. Tais cenários incluiriam o que a Constituição venezuelana qualifica como "falta absoluta”: morte, renúncia, destituição do cargo determinada pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ), incapacidade física ou mental determinada por uma junta médica ou abandono do cargo.
Diante disso, é preciso se ter em conta que o chavismo controla a Assembléia Nacional, enquanto o TSJ não chega a ser um preocupação para os bolivarianos.
Chávez reaparece e toma posse
"Sempre vivi de milagre em milagre. Sigo aferrado a esse milagre”, disse Chávez ao anunciar que precisaria se submeter a uma quarta operação por causa da reaparição de "células malignas”. A pesar de Chávez ter falado pela primeira vez em não estar em condições para seguir liderando a revolução bolivariana, não está descartado que ele continue à frente.
E, de fato, a força física de Chávez, um militar de carreira, sempre ficou evidente. Tanto que foi capaz de levar adiante sua campanha eleitoral pouco depois de ter passado por um tratamento de radioterapia. Também pode ocorrer que, mesmo que saia da cirurgia com um diagnóstico favorável, o pós-operatória pode se prolongar até depois de 10 de janeiro.
Segundo a Constituição, se por qualquer motivo o presidente não puder tomar posse diante da Assembléia Nacional, pode fazê-lo diante do Supremo Tribunal de Justiça. E para alguns essa é uma possibilidade para que os magistrados sigam para Havana para presenciar o juramento do mandatário. No entanto, outros, como o jurista Juan Carlos Pinto, consideram que o isso só pode ocorrer em Caracas.
Uma vez que Chávez tomar posse, se ocorrer uma "falta absoluta” durante os primeiros quatro anos de seu mandato, é necessário convocar eleições no prazo de um mês, tempo durante o qual o vice se encarrega do governo do Estado.
Chávez toma posse sem disposição para seguir
Outra possibilidade seria declarar uma "falta temporal”, algo que a oposição considera compatível com as circunstâncias atuais.
No entanto, esse cenário é pouco provável já que a iniciativa de declarar esse tipo de falta teria de partir dos próprios chavistas. E a oposição não tem controle das instituições necessárias para provocar essa situação.
Também pode ser possível que Chávez renuncia após tomar posse. Nesse caso, seria necessária uma nova eleição – e o vice será encarregado de assumir temporariamente a chefia do Estado, além de ser o candidato para suceder o presidente, segundo ele próprio indicou. Analistas consultados pela BBC Mundo afirmaram que se esse hipótese se materializar, os chavistas tentariam adiar a votação o máximo possível para tentarem consolidar a figura de Maduro, que apesar de ter uma imagem positiva entre os chavistas, nem de longe é tão conhecido e querido como Chávez.
Chávez não chega a tomar posse
Caso se concretize o pior dos cenários previstos pelo próprio Chávez e ele não consiga tomar posse em janeiro, a Constituição é clara ao estabelecer que é necessário convocar eleições em 30 dias. No entanto, o texto constitucional não é, à primeira vista, muito claro a respeito de quem assume a chefia do Estado.
Se o que falta é um presidente eleito (antes de tomar posse), quem se ocupa do governo é o presidente da Assembléia, Diosdado Cabello, número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela. Mas se o que falta é o presidente em exercício (no fim de seu mandato), é o vice (Nicolás Maduro) que deve completar o período presidencial.
E Chávez é tanto presidente em exercício como o presidente eleito – o que dá espaço às duas possibilidades.
Analistas consultados pela BBC Mundo afirmam que sua condição de presidente em exercício se sobrepõe à de presidente eleito, por isso Maduro completaria o mandato.
