30 Novembro 2012
Produtores rurais brasileiros na Bolívia estão sendo vítimas nas últimas semanas de uma onda de invasões de terras. A Embaixada do Brasil em La Paz fez gestões, mas até agora não houve resposta por parte do governo de Evo Morales.
A reportagem é de Vitor Paolozzi e publicada pelo jornal Valor, 30-11-2012.
O problema se concentra no Departamento de Santa Cruz, onde estão as principais terras cultiváveis do país. No dia 20 a fazenda Nuevo Horizonte, localizada em San Julián e que pertence a Jesus Grecco, que mora na Bolívia desde 2000, foi invadida por homens armados. "Eles roubaram tudo o que puderam em seis tratores com carretas, e o que não puderam carregar destruíram ou puseram fogo. Queimaram 60 toneladas de soja e levaram todo o agroquímico que seria utilizado", diz Grecco. Segundo ele, funcionários foram espancados, e animais, mortos.
Ontem, houve uma reunião entre os produtores rurais, o cônsul brasileiro em Santa Cruz, Colbert Soares, e o ministro de Governo da Bolívia, Carlos Romero. Soares relatou o compromisso de Romero de tomar medidas para coibir as invasões. Segundo o cônsul, autoridades do país já fizeram declarações reiteradas de que não apoiam as invasões. "Mas o que está faltando é um sinal claro, uma medida punitiva contra esses elementos. Isso a gente não vê", afirma Soares.
As invasões já vêm acontecendo há alguns anos, mas se intensificaram agora. Há mais de 50 propriedades ocupadas hoje. A maioria delas pertence a estrangeiros: argentinos e, principalmente, brasileiros (que são em torno de 20). O próprio Grecco já enfrentou essa situação no ano passado. Na época, conseguiu uma ordem judicial para reaver sua fazenda. Mas, mesmo quando a Justiça colabora, diz ele, há a pouca vontade da polícia, que alega não dispor de meios para cumprir as ordens.
Segundo Grecco, nos raros casos em que os invasores são obrigados a sair de uma fazenda, eles vão para outra, enquanto a primeira volta a ser atacada por outro grupo.
"Há uma fachada de que essas invasões fazem parte de movimentos sociais, de grupos de campesinos. Mas o que se vê é que elas não ocorrem dentro de um projeto de reforma agrária. Pelo que se sabe, essas terras acabam sendo vendidas depois", diz o cônsul Soares.
Os produtores rurais suspeitam da conivência de funcionários do governo, pois os invasores teriam informações para escolher as fazendas mais rentáveis e pertencentes a estrangeiros. "Eles nos escolhem porque somos mais frágeis, não temos apoio aqui, o nosso governo está longe", afirma Grecco.
Luis Arce Llanos, dirigente da Federación de Interculturales de San Julián, rebate as acusações contra os invasores. Reconhece que houve "alguns danos" na fazenda Nuevo Horizonte, mas que a grande destruição teria sido feita por vândalos contratados pelos advogados dos proprietários. Diz que "não é verdade" que as terras são revendidas. E que as ações acontecem somente em fazendas irregulares. "Se as propriedades estão legalmente constituídas por seus donos, ninguém entra e se respeita totalmente", afirma.
Procurado pelo Valor, o vice-ministro de Governo, Jorge Pérez, prometeu conversar, mas não voltou mais a atender o telefone. Em declarações publicadas anteontem pelo jornal "El Deber", de Santa Cruz, o diretor regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra), Jorge Gómez, disse que o órgão somente pedirá ajuda policial após se constatar que as propriedades estão regularizadas.
Ao contrário de Grecco, que na reunião com o governo entregou documentos para provar a regularidade de sua fazenda, nem todos os produtores brasileiros estão na mesma situação. Alguns dizem que não contam com o título de propriedade devido à lentidão governamental. Em alguns casos, apesar de os produtores estarem com tudo em ordem, o governo sustou a entrega do documento.
A dificuldade com a burocracia boliviana é ilustrada por um caso envolvendo o Brasil. Há cerca de cinco anos, a Bolívia retomou terras de brasileiros que ficavam perto da fronteira, o que é proibido pela Constituição. O governo brasileiro reassentou esses agricultores, dando-lhes terras no Brasil ou comprando-as na Bolívia. E até hoje, após quase dois anos, não conseguiu os títulos de propriedade.
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Fazendas de brasileiros são ocupadas na Bolívia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU