Apenas 28% dos municípios brasileiros têm política de saneamento básico, quase metade (47,8%) não fiscaliza a qualidade da água fornecida à população e apenas um terço (32,3%) tem programa de coleta seletiva de lixo em atividade. É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada ontem pelo IBGE. Em 2011, pela primeira vez foi abordada a questão do saneamento.

A informação é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-11-2012.

Cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período. Na Munic, as informações são levantadas com as prefeituras.

"Os municípios ainda não estão estruturados com ênfase para a questão do saneamento. Em relação à PNSB 2008, os dados são parecidos. Poderia ter havido um movimento melhor, por exemplo, na questão da coleta seletiva", diz Daniela Santos Barreto, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A Região Sul possuía a maior proporção de municípios com programas, projetos ou ações de coleta seletiva em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.

A Munic também mostra que apenas um terço dos municípios brasileiros tinha estrutura única para cuidar do saneamento em 2011, apesar de o Plano Nacional de Saneamento Básico prever que todos deveriam ter. Além disso, 60% não realizavam nenhum acompanhamento das licenças relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. De acordo com a pesquisa, as políticas de saneamento são fragmentadas. "Em relação à lei de saneamento, ainda é preciso uma sensibilização dos municípios, para que cumpram suas responsabilidades de fiscalizar e normatizar a execução de serviços", acrescenta Daniela.

No caso da falta de órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água, o índice chega a 58% dos municípios no Nordeste. O IBGE mostra que 30,7% das prefeituras tinham conhecimento da existência de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, mas apenas 14,8% haviam realizado alguma parceria com esses trabalhadores.