Cresce a insatisfação com as condições para renovação das concessões no setor elétrico. O fundo norueguês Skagen, responsável pela gestão de US$ 18 bilhões em ativos e detentor de 17,5% das ações preferenciais da Eletrobras, enviou carta aos conselheiros de administração da estatal recomendando que não prorroguem as concessões. A Companhia de Transmissão Paulista (CTEEP), controlada pelo grupo colombiano ISA, anunciou que deixará expirar suas licenças. A Eletrobras, em documento obtido pelo Valor, aponta que as novas regras terão efeitos devastadores para a companhia.

A reportagem é de Graziella Valenti, Claudia Facchini e Cláudia Schüffner e publicada pelo jornal Valor, 13-11-2012.

Knut Harald Nilsson, gestor do fundo norueguês, que tem investimentos de R$ 2,6 bilhões no país, não poupou palavras para expressar seu descontentamento na carta aos administradores. "Isso pode ser interpretado como uma nacionalização forçada", diz. As ações do fundo valiam R$ 1,3 bilhão no começo do ano e agora valem R$ 730 milhões. Pelo menos metade da perda ocorreu após a divulgação do pacote do governo para o setor, no início de setembro.

O Conselho de Administração da CTEEP decidiu que não aceitará as condições do governo. A recomendação será apresentada à assembleia de acionistas no dia 3 de dezembro. A transmissora é a primeira empresa que opta, publicamente, por recusar os termos propostos para as renovações. A CTEEP terá direito de explorar suas linhas até julho de 2015. Em entrevista ao Valor, o presidente do conselho, Luis Fernando Alarcón Mantilla, disse que a decisão foi tomada com base em um estudo realizado pela FGV. O governo propôs à companhia pagamento de reembolso de R$ 2,9 bilhões e redução em sua receita anual permitida para operar esses ativos de R$ 2 bilhões para R$ 515 milhões.

Fundo Skagen questiona Eletrobras

Os administradores da Eletrobras recebem hoje mais um alerta do mercado a respeito das consequências do pacote de energia do governo sobre a companhia. Dessa vez, o recado vem dos mares do norte. O fundo norueguês Skagen, responsável pela gestão de US$ 18 bilhões, mandou uma carta aos conselheiros de administração da estatal recomendando a não renovação das concessões e pedem que as decisões desse colegiado sobre o tema sejam tomadas em benefício da empresa e não do controlador - a União Federal, que formulou as novas regras.

A Skagen é acionista da Eletrobras há 10 anos e possui 1% das ações ordinárias e 17,5% das preferenciais classe B. É portanto o maior investidor de mercado da empresa. A posição vale hoje R$ 730 milhões. No começo deste ano essa participação valia R$ 1,3 bilhão. A ação PNB saiu de R$ 24,67, no fim de 2011, para R$ 13,60, no fechamento de ontem. O valor de mercado da companhia caiu de R$ 26,5 bilhões para os atuais R$ 13,4 bilhões. Metade da perda do ano ocorreu após a divulgação do pacote do governo.

Além do documento aos conselheiros, também foi encaminhada uma carta ao embaixador do Brasil em Oslo, Flávio Helmold Macieira, a respeito das preocupações que a situação traz para a percepção sobre o próprio Brasil. O Skagen afirma que possui investimentos de R$ 2,6 bilhões no país.

"Temos possibilidades financeiras para levar esse assunto até a Justiça e aos órgãos de mercado", disse Knut Harald Nilsson, gestor do fundo norueguês ao Valor. Na carta, a Skagen é direta ao alertar os administradores de que poderão adotar medidas para apurar suas respectivas responsabilidades caso não cumpram com seus deveres fiduciários.

"Nós acreditamos que o governo federal brasileiro não compreendeu completamente os danos que isso pode causar à economia e à sociedade", ponderou Nilsson.

Tanto no documento ao embaixador como na carta aos administradores, a Skagen não poupou as palavras para deixar claro o tamanho de seu descontentamento e de suas preocupações. "Isso pode ser interpretado como uma nacionalização forçada", diz ele na carta à embaixada. Em seguida, descreve o risco de consequências negativas de longo prazo, com uma percepção dos estrangeiros sobre o país. "Os investidores estão mais frequentemente mencionando que o Brasil está se transformando numa Argentina", diz, referindo-se às interferências do governo.

Já o documento para os administradores é técnico e com detalhes a respeito das consequências do pacote à Eletrobras. O texto lista que a renovação das concessões e, portanto, a aceitação dos termos do governo levará à renúncia de valores referentes a ativos de transmissão não depreciados estimados em R$ 10 bilhões. À renúncia também de R$ 6 bilhões, ao ano, aproximadamente, de receitas decorrentes das concessões. Por fim, dentre outros, à exposição da companhia ao risco de insolvência, com baixa contábil de aproximadamente R$ 40 bilhões.

A Skagen pede que o conselho convoque uma assembleia de acionistas para avaliar o tema. Além disso, sugere que o colegiado contrate empresas especializadas para auxiliar na avaliação dos impactos para, com isso, iniciar uma discussão construtiva com as entidades governamentais em busca de termos mais equilibrados.

A preocupação em particular com a Eletrobras se deve também à composição da administração da estatal. O conselho é basicamente formado por membros do governo federal e de pessoas relacionadas à articulação do pacote, como Márcio Zimmermann, secretário de Minas e Energia.

Na semana passada, o conselheiro independente José Luiz Alquéres, ex-presidente da Light e da própria estatal (no governo de Itamar Franco), renunciou ao posto.

Na sexta-feira, o banco Santander cortou o preço-alvo para as ações da Eletrobras em quase 37%, de R$ 15,34 para R$ 9,69. O analista Marcio Prado acredita que a estatal - que controla cerca de 40% da capacidade de geração do país e 60% da distribuição - é a única "propensa" a aceitar as novas regras para renovação das concessões e terá uma queda acentuada de sua geração de caixa e fluxo de dividendos. Ele calcula a baixa no balanço da estatal em R$ 22,5 bilhões.

Não só os administradores da Eletrobras, como de todas as empresas do setor, já foram alertados de suas responsabilidades diante da situação pela Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), em outubro.