Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua "morte coletiva" em vez de emitida ordem de despejo. Problema de demarcação de terras que existe desde os anos 1970 ganhou atenção internacional.

A reportagem é de Ericka de Sá e publicada pela agência Deutsche Welle, 25-10-2012.

Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do país, circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais comovente deles foi divulgado no início do mês, em resposta a uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda no município de Iguatemi. A carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade de Pyelito Kue pede que a justiça decrete a "morte coletiva" dos indígenas em vez da expulsão de seu território tradicional.

Assim como esse grupo, outros também procuram formas de tornar público o longo processo de demarcação de terras. O grupo Guarani-Kaiowá de Passo Piraju, por exemplo, divulgou uma carta na última semana em que detalha a situação do assentamento que existe há 12 anos nas margens do rio Dourados, no Mato Grosso do Sul.

"É para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP", diz trecho da carta.

Nesta quinta-feira (25/10), a organização de defesa dos direitos indígenas Survival International divulgou um comunicado pedindo "que seja permitido aos Guarani permanecer em sua terra, e que todos os territórios Guarani sejam demarcados urgentemente, antes que mais vidas sejam perdidas".

A imprensa chegou a falar de um possível suicídio coletivo, mas nota divulgada na noite desta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a interpretação equivocada da posição dos indígenas. “Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las”, diz o documento, que reflete preocupação da entidade com uma possível onda de alarmismo que pode ser mais prejudicial para os grupos indígenas.

Em entrevista à DW, Cleber Buzatto, executivo do Cimi, diz que o manifesto reflete o desejo daquela população indígena de defender seu direito à terra. “No nosso entendimento, a carta reafirma a decisão coletiva da comunidade de não sair mais uma vez da terra tradicional pela qual eles vêm lutando nas últimas décadas”, disse.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), até 2010, 43 mil Guarani-Kaiowá haviam sido registrados. Eduardo Backer, advogado da ONG de direitos humanos Justiça Global, disse à DW que o caso dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue representa a retomada de território e "é um processo de resistência na tentativa de implementar uma política pública de demarcação que não está sendo feita pelo Estado".
Problema histórico

"A demarcação de terras é um problema histórico no Brasil, mas especificamente no Mato Grosso do Sul é um problema muito grande e acaba gerando uma série de outros problemas: confinamento, aumento dos índices de suicídio e violência", explica Eduardo Backer, ao lembrar que alguns processos de demarcação já duram 20 ou 30 anos.

Um artigo do Guarani-Kaiowá Tonico Benites, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicado nesta segunda-feira no site da Justiça Global no Brasil, faz um levantamento dos aspectos históricos ligados à demarcação. "Iniciativas de articulação e luta de várias lideranças Guarani e Kaiowá para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970", diz o texto.

O advogado Eduardo Backer ressalta o poder dos grupos políticos e do agronegócio, predominantes no Estado, e atribui a demora na resolução dos impasses à ação dessas forças. "A proximidade do poder político e de grupos econômicos interessados na preservação de uma determinada estrutura fundiária que favorece a perpetuação de seu poder econômico e político acaba impossibilitando a demarcação desse território sob o argumento falso de que se perderia a capacidade econômica do estado", alerta.

Violência e morte

Para Cleber Buzatto, a demora nos procedimentos de demarcação potencializa situações de violência entre integrantes de um mesmo grupo, suicídio entre jovens e violência por parte de grupos armados comandados, segundo ele, por fazendeiros. "Os Guarani, cansados de aguardar pela ação do Estado, promovem eles próprios ações que chamam de retomada como uma estratégia de tentar fazer com que o Estado se movimente de uma forma um pouco mais ágil", afirmou Buzatto.

Informações repassadas à DW pelo Cimi revelam uma situação tensa no Estado, que já registra centenas de processos de conflitos entre indígenas e latifundiários. Em todo o país, mais da metade dos registros de morte violenta de indígenas ocorre entre o grupo Guarani-Kaiowá. O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2011 registra 503 assassinatos de indígenas entre 2003 e 2011 no país. Desses, 279 são de Guarani-Kaiowá. Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, dão conta de 555 casos de suicídio desse grupo entre 2000 e 2011.

Outro tipo de violência, dessa vez contra lideranças indígenas, também causa preocupação, segundo Eduardo Backer. "Já há vários mortos, principalmente pela atuação de pistoleiros e fazendeiros", disse, ao lembrar que muitas lideranças estão hoje em programas de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Preconceito e conservadorismo

Apesar de ser uma garantia constitucional, a preservação de território indígena ainda não recebe apoio amplo da sociedade brasileira. "É importante que a comunidade tenha ciência desses fatos e apoie os Guarani-Kaiowá no sentido de sensibilizar o governo brasileiro para agilizar os procedimentos de demarcação das terras", ressalta Cleber Buzatto.

Para Eduardo Backer, além das forças políticas e econômicas regionais, há o que classificou de conservadorismo e preconceito de parcela da sociedade brasileira que, segundo sua visão, defende um processo de aculturação que "impede que esses povos vivam de acordo com seus modos de vida tradicionais".