Marcelo Francisco da Silva, de 36 anos, nasceu e vive no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, um dos maiores da cidade, integrado por 16 comunidades, com uma população de 156 mil pessoas, e está na lista das favelas que serão “pacificadas” pela política de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Eu cresci aqui e estudei nas escolas daqui antes de ir à universidade”, relata. Universitário da “primeira geração”, como disse, ou seja, o primeiro numa família de cinco irmãos, que chegou à universidade após a abolição da escravidão, em 1888, tem licenciatura em Geografia e um mestrado em Educação. “Eu não sou um especialista no tema da ocupação, escrevo o que sinto e percebo”, destaca sobre o seu artigo publicado sobre o assunto. “Meu interesse pelo tema se deu quase naturalmente: sou morador da favela e a Maré está na rota das favelas que serão pacificadas”.

A entrevista é de Joana Moncau, publicada no sítio “DesInformémonos”, 22-10-2012. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Como ler o interesse por trás das ocupações de Manguinhos e Jacarezinho?

Manguinhos e Jacarezinho ocupam uma área importante da cidade, que inclui ferrovias e estradas. Por conta dos conflitos, entre narcotraficantes e a polícia, chegou a ser conhecida como a “Faixa de Gaza”. Outro fator é que estes bairros serviram como território de exílio para os traficantes de outras favelas ocupadas. Estas ocupações empurram os traficantes para áreas periféricas da cidade. Estes bairros também estão dentro do cinturão geográfico que cerca a segurança das partidas da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Você pode aprofundar a conversa sobre a relação entre a instalação das UPPs e os grandes eventos esportivos que acontecerão no Brasil, em 2014 e 2016?

As UPPs são a garantia que o Estado brasileiro oferece, de que não se registrarão incidentes importantes durante estes eventos. Mediante a análise das ocupações realizadas até o momento, com exceção da favela Batan, no oeste, todas as ocupações estão diretamente relacionadas com o projeto de constituição de um cinturão de segurança que abrace os bairros do sul e do norte. Não existe nenhuma previsão para a ocupação das favelas da zona oeste.

“Ocupar”, “retomar”; alguns dos termos usados tornam evidente a disputa por um território. O que é este território em disputa? Como surgem as favelas e qual é o papel da comunidade nestes espaços?

Inicialmente, as favelas ocupavam áreas de difícil acesso e de pouco interesse para a especulação imobiliária. Como os trabalhadores precisavam permanecer próximos de seus lugares de trabalho, começaram a ocupar os morros perto destes lugares, como no centro e no sul, e perto de vias rápidas, como é o caso do Complexo da Maré, que está entre três principais vias da cidade.

Ao ocupar estes espaços, as favelas foram as responsáveis pelo seu desenvolvimento urbano. Quase tudo nas favelas foi construído por seus moradores; o Estado veio muito mais tarde, oferecendo algumas políticas públicas que com o tempo ficaram precarizadas pela falta de manutenção e cuidado. Uma série de serviços, que chegaram até as favelas e seus arredores, valorizaram esses terrenos e despertaram o interesse da especulação imobiliária.

Também é verdade que o perfil das/dos residentes (negros e pobres, em sua maioria), a estética das favelas, sua arquitetura, que subverte o modelo importado dos Estados Unidos e Europa, assim como sua proximidade a pontos turísticos e econômicos da cidade, sempre incomodaram as elites.

Ao que se deve o atual interesse do Estado neste território? Ou seu interesse é pelas pessoas?

O interesse do Estado é econômico e social, na medida em que “recupera” o controle sobre esses territórios e diminui os níveis de violência nestes lugares e seus arredores, uma vez que limita a ação dos grupos armados que anteriormente tiveram o domínio territorial desses lugares.

É claro, trata-se de interesses políticos, pois eventualmente as UPPs se tornam uma moeda de troca e propaganda de campanha política dos governantes. Por outro lado, as UPPs garantem a cobrança de tarifas nestes espaços, algo anteriormente obstaculizado pela presença de grupos armados criminais. As UPPs também garantem a entrada de alguns serviços básicos e a presença de empresas privadas, que agora oferecem serviços como a venda de telefonia e de TV a cabo.

Por que depois de tanto tempo de desleixo com essas regiões e com seus moradores, o Estado decide ocupá-las justamente com a polícia?

Acredita-se que os favelados são potencialmente perigosos. Muitas vezes, esta crença conduz para atos de violência do Estado nestes territórios. Outra questão é o tempo que demoraria uma ocupação, por meio da implementação de serviços públicos de qualidade e de ações sociais de médio e grande porte – e sem nenhuma garantia –, para conquistar os resultados desejados.

A polícia, além de ser conhecida pela brutalidade de suas ações, também é o braço armado do Estado. Ela seria outra versão de um grupo armado nos territórios favelados, reinando pelo seu domínio, impondo suas regras e a mediação de conflitos. É como se nós, os favelados, não reconhecêssemos outra autoridade a não ser a imposta pela força bélica.

Uma força policial que historicamente atua com violência contra os negros, os pobres e os jovens, em particular, poderia realmente trazer a paz para as favelas?

A polícia, tal como a conhecemos, não. Não pode oferecer nada que não tenha aprendido a construir e a valorizar. Portanto, os agentes de polícia das UPPs seriam novos, caso tivessem origem e mentalidade diferentes, sem os vícios dos policiais antigos, em geral envolvidos com a corrupção, subornos e esquadrões da morte. É necessário implementar outro modelo de polícia, ou então, apresentar para as favelas a mesma política de segurança oferecida aos bairros ricos do sul, como Ipanema, Leblon, Gávea, etc. Do contrário, corre-se o risco que, de fato, presenciemos um Estado paralelo, já que seriam aplicadas duas diferentes políticas de segurança dentro da mesma jurisdição.

Ao que remete o termo “pacificação”?

O termo é muito ruim, refere-se a uma militarização. Porém, finalmente, o maior problema é o fato de que a “pacificação” nos leva a outro termo muito utilizado: “guerra”. Para ter paz, precisamos ter uma guerra, mas não é isso que testemunhamos nas favelas, já que a existência do tráfico de drogas está diretamente relacionada com a corrupção de funcionários públicos.

Outro ponto desse termo é a imposição de um modelo cultural, um paradigma que impõe um tipo de saber-estar, ditando aos moradores das favelas como se vestir, o que escutar, como se comportar, entre outros, com uma prática preconceituosa e discriminatória.

Como as UPPs se relacionam com a especulação imobiliária?

As UPPs causam o que se conhece como “remoção branca”. Ou seja, provocam um processo de valorização dos territórios ocupados, sem preocupações sociais, como a criação de tarifas sociais para os serviços de abastecimento de água, energia, coleta de lixo, imposto predial, etc.

Ao ocupar os territórios favelados e simplesmente impor aos moradores taxas que não podem pagar – justamente por conta disso é que vivem na favela -, obrigam-lhes negociar seus lugares. Assim, essas pessoas buscam moradias nas favelas da zona oeste, onde podem manter o mesmo nível, mas agora em lugares mais distantes dos centros urbanos e sem os laços culturais e emocionais construídos ao longo de toda uma vida.

Como avalia a celebração das UPPs?

Os meios de comunicação celebram, e isto não é diferente entre os moradores das favelas. Peço licença poética para utilizar o termo “menos pior”, basicamente se trata disso. Muitos grupos armados, que dominavam o território, passaram pelas favelas ao longo de sua existência. Entres eles, o grupo armado representado pelo Estado é o “menos pior”.

Você é a favor ou contra a política das UPPs?

Sou a favor da preservação da vida, especialmente dos/as jovens negros e negras, e a favor da retirada da ostentação de armas; mas, sou contra o modelo implementado, que atribui aos comandantes das UPPs o papel de novos líderes, numa clara tentativa de tutelar as pessoas. Este não deveria ser o papel da polícia. As UPPs deveriam existir para proporcionar às pessoas a garantia do exercício de sua cidadania. Estes territórios devem retornar à cidade.

Infelizmente, as UPPs representam uma tentativa do Estado, com o apoio da iniciativa privada, de explorar economicamente o mercado da classe C, formado pelos principais consumidores de serviços baratos e de qualidade duvidosa.