15 Outubro 2012
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores que ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, há quase uma semana. A apelação é conduzida pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.
A reportagem é de Renata Giraldi e publicada pela Agência Brasil, 14-10-2012.
O juiz federal Marcelo Honorato condicionou a audiência de conciliação ao fim da ocupação. Porém, os procuradores argumentaram que, entre os que ocupam o canteiro de obras, há idosos, mulheres e crianças submetidos ao calor, privados de água potável e sobrevivendo à base de peixe e farinha. Os moradores da região reivindicam compensações pelos impactos da obra.
Segundo o MPF, os impactos são concretos, como as ameaças à qualidade de vida dos indígenas e ribeirinhos, além de nenhuma providência ter sido tomada para evitar o agravamento da situação.
O descumprimento das condicionantes é objeto de uma ação cautelar do MPF, que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve ser cancelada devido à violação das condicionantes por parte da empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica.