"Mais democracia é, precisamente, o que reivindica o movimento d@s indignad@s, uma democracia real a serviço das pessoas e incompatível com o sequestro da política pelo mundo dos negócios". O comentário é da ativista Esther Vivas, membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais na Universidade Pompeu Fabra em Barcelona e no Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona em artigo publicado no jornal Público, 25-09-2012.

Eis o artigo.

“O chamam democracia e não é” tem sido a frase dita reiteradamente em praças, manifestações... E na medida que o tempo passa esta consigna ganha cada vez mais sentido. A estigmatização e a repressão contra aqueles que lutam por seus direitos nas ruas não tem feito senão intensificar-se nos últimos tempos.Temos mais crise, mais apoio popular a quem protesta, mais criminalização e mais mão dura. As ânsias de liberdade parecem estar em conflito com a atual “democracia”.

E estes últimos dias têm sido uma boa prova disso. No sábado, 15, quatro ativistas foram detidos na manifestação contra os cortes em Madri. Qual era seu delito? Levar um cartaz com a consigna: “25S Cerca o Congreso”. No dia seguinte, dois furgões policiais identificaram dezenas de pessoas no parque do Retiro. Motivo? Participar em uma assembléia preparatória da dita ação. Cinco dias depois, alguns destes ativistas eram acusados de delito contra altos organismos da nação, enfrentando penas de até um ano de cadeia.

Mas, que objetivos tem a ação #25S Cerca o Congresso? Seu manifesto deixa claro: “O próximo 25 de setembro cercaremos o Congresso dos Deputados para resgatá-lo de um sequestro que converteu esta instituição em um órgão supérfluo. Um sequestro da soberania popular levado a cabo pela Troika e os mercados financeiros e executado com o consentimento e a colaboração da maioria dos partidos políticos”. E como será esta ação? Seus organizadores dizem que será ativa e passiva: “Não violenta”. Então, O que temem quem dita estas medidas policiais? A violência –a partir da qual justificam ditas operações– ou a liberdade de expressão?

E é que como lia faz uns meses em um centro social: “Quando os de baixo se movem,os de cima balançam”. Quanta verdade. O medo, nem que seja parcialmente, começa a mudar de bando. As medidas repressivas, como as anteriormente citadas, mostram o medo dos que exercem o poder. O medo a que as pessoas se levantem, se organizem, se expresse livremente, lute contra a injustiça. O medo de uns poucos dos muitos.

Golpe de Estado?

A criminalização do #25S Cerca o Congreso, começou ja faz praticamente um mês quando a delegada do Governo em Madri Cristina Cifuentes qualificou dita iniciativa de “golpe de Estado encoberto”. Não foi ninguém menos que o deputado do PSOE e ex-secretário de Estado José Martínez de Olmos que comparou a accição com o golpe de Estado de Tejero: "Acampar dentro do Congresso como fez Tejero ou fora, como agora se pretende para o 25S, tem identica finalidade: sequestrar a soberania". Palavras que ontem repetia a secretaria geral do PP Dolores de Cospedal.

Golpe de Estado? Aqui os únicos golpistas são os poderes financeiros que derrubam governos a seu bel prazer e colocam a frente seus homens de confiança. Na Itália, tiraram Silvio Berlusconi, para nomear Mario Monti, ex-assessor da Goldman Sachs. Na Grécia, adeus a Giorgios Papandreu, bem vindo Lucas Papademus, ex-vicepresidente do Banco Central Europeu. E sem ir mais longe, o flamante ministro de economia espanhol Luís de Guindos, ex-Lehman Brothers. Como dizia o jornalista Robert Fisk: “Os bancos e as agências de qualificação se converteram nos ditadores do Ocidente”. E é que quando os “mercados” entram pela porta, a democracia sai pela janela.

Hoje é difícil pensar que o Congresso “representa a vontade popular”. Ministros e deputados que chegaram ao Congresso desde a empresa privada, outros que saltarão, sem perder nem um segundo, em sua direção. As empresas recompensam generosamente os serviços prestados. Se recordam de Eduardo Zaplana? Primeiro ministro do trabalho, depois conselheiro da Telefônica. Elena Salgado? De vicepresidenta de economia ao conselho assessor de Abertis. Para não citar Rodrigo Rato, ministro de economia, depois diretor do Fundo Monetário Internacional, finalmente presidente de Bankia. Suas aventuras como executivo bancário não nos têm saído precisamente baratas. Sem esquecer de González e Aznar, o primeiro no conselho assessor de Gás Natural e o segundo de Endesa, News Corporation, Barrick Gold, Doheny Global Group... Asim vão as coisas.

Mais democracia

Mais democracia é, precisamente, o que reivindica o movimento d@s indignad@s, uma democracia real a serviço das pessoas e incompatível com o sequestro da política pelo mundo dos negócios e com o espanholismo centralista que nega o direito a decidir dos povos. Paradoxalmente é de “anti-democráticos” como são tachados desde o poder. Anti-democráticos por “assediar” simbolicamente o Parlamento de Catalunha, no 15 de junho de 2011, quando começaram a debater os orçamentos que implicavam, então, os maiores cortes da democracia catalã, e que não figuravam em nenhum programa eleitoral. Anti-democráticos por organizar assembleias nas praças e gerar debate público. Anti-democráticos por ocupar moradias vazias e dar-lhes um uso social. Anti-democráticos, em definitivo, por combater leis e práticas injustas.

E à mais democracia nas ruas, mais repressão. Multas por um valor de 133 mil euros são as que exige Inte o ministério do Interior de 446 ativistas do 15M de Madri, 6 mil euros a 250 estudantes da #PrimaveraValenciana, centenas de euros a vários afetados pelas participações realizadas na Galicia, por só nomear alguns exemplos. A parte: mais de cem detenções na Catalunha desde a greve geral do 29M, abertura de uma página web para delatar os manifestantes... E agora se modifica o Código Penal para criminalizar novas formas de protesto.

A outra cara da política dos cortes é a política do medo e a da repressão. Ao lado de menos Estado social, mais estado penal. À democracia, mas, não a de quem diz exercê-la, senão de quem luta por ela. A história está cheia de exemplos. O #25S será um destes.