13 Setembro 2012
O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção em Vitória do Xingu, no Pará, obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras das barragens provisórias no leito do rio Xingu. A autorização para o início das "ensecadeiras", barragens de terra e areia que são feitas para desviar o fluxo do rio, foi assinada ontem pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, apurou o Valor. A decisão foi tomada após "manifestação favorável" da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também analisou o "detalhamento do mecanismo de transposição de embarcações" apresentado pelo consórcio Norte Energia.
A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 13-09-2012.
Como condição para a autorização, o Ibama informou que a Norte Energia deverá atender às exigências para o sistema de transposição, além de determinações complementares relativas à navegabilidade das populações indígenas da região da Volta Grande do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica.
A autorização para construir as ensecadeiras de Belo Monte era aguardada com apreensão pela Norte Energia. De acordo com o cronograma original, a obra da barragem provisória deveria ter começado há pelo menos três semanas. A obra é necessária para que o consórcio possa desviar o rio e, a partir daí, dar início à construção da barragem definitiva. O trabalho deverá começar imediatamente. O receio dos empresários é de que a estrutura não fique pronta até dezembro, quando começa o período das chuvas, o que poderia levar ao atraso de um ano no cronograma das obras.
O Valor apurou que a Norte Energia já estava com um "plano B" de engenharia pronto para ser iniciado, por conta do impedimento ambiental. A empresa tinha solicitado a autorização das ensecadeiras há alguns meses, mas não obteve autorização porque, segundo os analistas do Ibama, o consórcio ainda não tinha garantido que a navegabilidade do rio Xingu seria 100% mantida durante as fases das obras. Pelas regras do Ibama, não pode ocorrer qualquer interrupção no fluxo do rio, em nenhum momento. Os analistas ambientais também chegaram a levantar dúvidas sobre a navegabilidade de embarcações pequenas, como as chamadas "voadeiras", por conta da velocidade da água que o canal do Xingu passaria a ter a partir do desvio, da ordem de 2,5 m/s, considerada alta.
Com a autorização, o consórcio construtor de Belo Monte, liderado pela construtora Andrade Gutierrez, deve intensificar os trabalhos na margem do rio. A previsão é de que mais de 3 mil trabalhadores sejam mobilizados especificamente para essa operação. Atualmente, há mais de 13 mil trabalhadores distribuídos entre os canteiros de obra da hidrelétrica.
Ontem, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer de mérito para tentar reverter a decisão do próprio STF que, atendendo reclamação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), liberou a continuidade das obras de Belo Monte, então paralisadas por decisão da Justiça.