31 Agosto 2012
Inconformada com o acordo feito no dia anterior na Câmara entre o relator do Código Florestal, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e a bancada ruralista, a presidente Dilma Rousseff cobrou ministros por meio de um bilhete, flagrado por fotógrafos, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na manhã de ontem, no Planalto.
"Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?", reclamou a presidente, em bilhete endereçado às ministras Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, mas entregue primeiro a Ideli pelo chefe do cerimonial da Presidência.
A reportagem é de Tânia Monteiro, Rafael Moraes e Denise Madueño e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-08-2012.
"Não houve acordo com o Congresso e o governo. A posição do governo era de defesa da MP com foco especial na 'escadinha' (mais informações nesta pág.). O relatório votado manteve a escadinha", explicou Izabella, na parte que pôde ser registrada pelas câmeras. Ideli também respondeu, mas a mensagem não foi captada.
Em seguida, em discurso, Dilma afirmou: "O governo não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele". E ressalvou que "o governo está aberto a negociações". Também disse que "considera importantes alguns itens da MP, entre eles o que chamamos de escadinha. E não vê motivos econômicos para que não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, perenes ou não".
Dilma quer que, no Senado, a base governista retome o texto original da MP, com uma área maior de recomposição ambiental na beira dos rios.
Após a cerimônia, em entrevista, Izabella disse que "o governo continuará o diálogo e tentará ver como vai corrigir isso". Lembrou que a MP do governo fazia um "equilíbrio entre o social e o ambiental". Para ela, o resultado da votação "foi um retrocesso do ponto de vista de recuperação ambiental, porque iguala os grandes proprietários aos pequenos".
Ideli, em nota, afirmou que, durante a tramitação do texto, todos os ministérios envolvidos "sempre deixaram claro que o ideal era manter a proposta original da MP 571". Ela justificou que, nas conversas ao longo do dia com parlamentares da comissão, em especial o presidente e o relator da matéria, foi reafirmado que a posição do governo era pela manutenção sem alteração do item 61-A, que se referia à escadinha, alterado pelos deputados. Para Ideli, "esse item produz equilíbrio socioambiental ao determinar que todos precisam recuperar áreas de preservação, mas quem tem mais terras, deve recuperar mais".
O relator da MP fez outra mudança no texto de ontem, atendendo os ruralistas, principalmente de Mato Grosso e Tocantins, Estados da Amazônia Legal. A mudança reduziu a área de recomposição no Cerrado amazônico, que passou a ser beneficiado com a regra que limita em 25% o total do imóvel para recuperação da vegetação, no caso de médias propriedades. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%.