24 Agosto 2012
Trens com 400 vagões que transportam o ferro das minas e das indústrias siderúrgicas ao porto de São Luís, capital do Estado brasileiro do Maranhão. Para exportá-lo ao mundo. Atravessam esse Estado localizado no nordeste do país, onde as pessoas vivem da agricultura e da pastagem, passando ao lado da floresta amazônica. Todos os dias, passam cerca de 25. Com a duplicação dos trilhos pedida pela Vale, o grupo de mineração brasileiro entre os maiores produtores e exportadores de ferro do mundo, a conta é fácil.
A reportagem é de Sara Magnoli, publicada no jornal Il Fatto Quotidiano, 22-08-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Mas a obra sofreu uma interrupção. Uma interrupção dos trabalhos ordenada pelo juiz federal brasileiro Ricardo Felipe Rodrigues Maciera, que acolheu em primeira instância as objeções postas pela Justiça nos Trilhos, uma rede de organizações de solidariedade ligadas à Igreja Católica e a movimentos de defesa do meio ambiente e da saúde, apoiada por um grupo de advogados. Tencionada a defender os direitos de um território que reúne 100 comunidades, 27 municípios e dois milhões de pessoas.
Nascida em 2007 por iniciativa dos missionários combonianos de Açailândia, município do Estado do Maranhão, na divisa com o Pará, a rede se desenvolveu muito. "O mais bonito – explica o padre Dario Bossi, comboniano de origem italiana que vive no Brasil há cinco anos e que faz parte da rede – é que, apesar de o projeto de duplicação ferroviária ser defendido por uma multinacional com o apoio do governo, os movimentos sociais não permaneceram inermes, mas se organizaram, conseguindo colocar os 'bastões entre as rodas' de um desenvolvimento que, a nosso ver, é apenas suposto, porque é enriquecimento econômico de uma minoria".
Há trinta anos, na região, foram instalados esses projetos de produção de ferro para o mercado mundial, "cujo impacto econômico – continua o padre Dario – é favorável a uma minoria de acionistas e dirigentes de empresa, mas é irrelevante para as comunidades locais". Uma especificação para esclarecer que a ação da Justiça nos Trilhos certamente não quer afetar as oportunidades de emprego e de desenvolvimento da comunidade.
A pergunta que a rede se fez também foi a de entender se aqueles 28 bilhões de dólares investidos na duplicação da ferrovia, na abertura de novas minas e nas melhorias do porto efetivamente são "o melhor para as populações", a parte das quais poderia ser oferecido um emprego no máximo temporário.
"Quem está no meio, entre as minas e o porto, isto é, todos os centros habitados, os pequenos núcleos que já são atravessados pela ferrovia e que seriam afetados pela duplicação, são considerados como uma interferência", acrescenta o padre Dario. "E isso faz pensar".
Especialmente porque, segundo a rede, o problema ambiental e da proteção da saúde é muito maior. "A Vale – explica o padre Dario – mostrou esses trabalhos não como um grande investimento, mas sim como uma melhoria das estruturas existentes. Para nós, é um absurdo: constrói-se um segundo sistema ao lado do primeiro, e isso requer uma certa qualidade dos estudos ambientais, um estudo completo, aprofundado, que está faltando, tendo sido apresentado apenas um estudo básico. No caso de um estudo de impacto ambiental, há a obrigação de audiências públicas em todos os municípios de algum modo impactados pela obra. O que não está previsto em caso de licença abreviada. A nossa maior crítica é esta: a licença obtida para os trabalhos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente se baseia em um plano básico, apresentado em apenas quatro encontros informativos". Sobre uma população que se espalha por 900 quilômetros.
Em tudo isso se baseia a ação civil pública que determinou a interrupção. Mesmo que em alguns dias espera-se a segunda instância, que poderia desbloquear tudo de novo, à espera da sentença final.
"Ao menos uma pessoa por mês é atropelada pelos comboios, que não têm segurança, além do fato de que trens tão longos, para cuja passagem pelos vilarejos são necessários muitos minutos, provocam uma poluição acústica muito alta e vibrações que destroem poços e paredes das casas, que são habitações simples, pobres", conta o missionário.
As obras de duplicação já realizadas em quatro segmentos antes da suspensão já estariam começando a prejudicar também os cursos de água. "Se a segunda instância também nos der razão – conclui o padre Dario –, haverá a obrigação de um novo estudo ambiental, e o nosso trabalho será o de ajudar as comunidades a apresentar o seu ponto de vista, as suas exigências. Caso contrário, continuaremos monitorando o impacto dos trabalhos, documentando o que eles estão provocando".
