18 Agosto 2012
"Em nome de que se exclui o direito à família aos homossexuais, senão de um postulado – implícito por ser indefensável – de que dois homens ou duas mulheres seriam menos capazes do que um homem e uma mulher de educar os seus filhos? É esse princípio de igualdade que consagraria, que consagrará, o casamento gay", escreve o editorial do jornal francês Le Monde, 16-08-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
Quando o episcopado católico, há dois anos, se levantou vigorosamente contra o discurso de Grenoble do presidente Sarlozy sobre a comunidade rom, todo mundo ou quase todo mundo julgou que a Igreja estava sendo fiel à sua vocação. Quando os bispos da França, em várias ocasiões, expressaram a sua inquietação com as ameaças que a crise faz pesar sobre os pobres e sobre os despossuídos, ninguém a acusou de ir além da sua missão.
Portanto, pareceria hipocrisia, hoje, se indignar com o fato de que o cardeal André Vingt-Trois convidou os católicos, no dia na festa da Assunção, a uma oração nacional em que se exorte os responsáveis políticos a trabalhar pelo "bem comum". E também haveria uma certa leviandade em se ofender ouvindo o presidente da Conferência dos Bispos declarar que a França foi "posta sob o patronato da Virgem Maria", já que esse é o seu imaginário. E haveria hipocrisia, também, em lhe negar a liberdade de defender a sua concepção do casamento e da família, já que os seus valores estão em jogo.
Afinal, se a Igreja da França quer fazer batalhas de retaguarda, ela tem todo o direito e é assunto seu. Ao invés de levantar outros gritos, é melhor opor-lhes argumentos. A recusa categórica ao casamento homossexual – tanto quanto o seu corolário, o direito à homoparentalidade – parece difícil de se justificar.
Com efeito, a alegação dos casais homossexuais de se beneficiar dos mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais – ratificados pela promessa de François Hollande de legislar nesse sentido até a primavera europeia de 2013 – responde a uma tripla lógica.
Histórica, em primeiro lugar. Em cerca de 30 anos, os homossexuais passaram do ostracismo (na melhor das hipóteses, uma doença; na pior, um crime) à tolerância, depois ao reconhecimento, e até agora à indiferença. Em todos os países ocidentais, a evolução dos costumes e das mentalidades foi espetacular, como testemunham todos os estudos sobre o assunto.
Lógicas antropológicas, depois. Se família continua sendo, segundo a expressão consagrada, a célula básica da sociedade, ela não obedece mais a um modelo único nem mesmo dominante: menos da metade dos casais franceses são "legalizados" (só 44% casados e 2% unidos civilmente pelo Pacto Civil de Solidariedade - PaCS). O próprio casamento não obedece mais aos motivos tradicionais de linhagem e da religião, mas às exigências da vida afetiva, semelhantes entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes.
Lógicas democráticas, enfim, que já operam em países muito variados como a Suécia, Espanha, Noruega, Holanda ou Bélgica. A instauração do PaCS em 1999, reconheceu legalmente o casal homossexual, mas o excluiu do direito à família (pela adoção ou pela procriação medicamente assistida). Em nome de que, senão de um postulado – implícito por ser indefensável – de que dois homens ou duas mulheres seriam menos capazes do que um homem e uma mulher de educar os seus filhos?
É esse princípio de igualdade que consagraria, que consagrará, o casamento gay. O debate está longe de ser inócuo. Ele leva a repensar a família e a parentalidade. Uma razão a mais para não abordá-lo de um modo tenso.
