"Quem defende o parto domiciliar sustenta que os hospitais próximos são mapeados e acessíveis em 20 minutos. Em caso de uma complicação, contudo, um lapso de tempo muito menor pode provocar danos irreparáveis à saúde tanto do bebê quanto da mãe. Pode até mesmo custar vidas. E isso sem nem seque lembrar quão delicado é o transporte da parturiente", escreve Márcia Rosa de Araujo, médica, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 11-08-2012.

Eis o artigo.

Os princípios iniciais do Código de Ética Médica são claros: a medicina é uma profissão a serviço da saúde, e o médico deve agir com o máximo de zelo e com o melhor de sua capacidade profissional para atender a seus pacientes.

O cumprimento dessa tarefa é preocupação constante do médico e não se restringe ao consultório. É com base nesses princípios que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) condena a realização dos partos domiciliares.

No mês passado, o Cremerj reforçou sua a posição ao publicar resoluções que restringem a presença dos médicos em partos realizados em casa e limitam aos profissionais da área de saúde a participação nos procedimentos realizados em maternidades e hospitais.

A polêmica sobre as medidas extrapolou os limites do Estado, levando a manifestações em todo o país que evidenciaram como o tema é sensível.

Um dos objetivos do Cremerj foi o de alertar futuras mães sobre os perigos que envolvem o parto em casa. O nascimento é um momento único na vida, mas também é um processo dinâmico e envolve riscos, mesmo para mulheres que tenham passado por um pré-natal sem problemas.

Complicações inesperadas demandam cuidados imediatos, em um ambiente com estrutura adequada e uma equipe médica de prontidão. Em casa, nada disso está presente.

Quem defende o parto domiciliar sustenta que os hospitais próximos são mapeados e acessíveis em 20 minutos. Em caso de uma complicação, contudo, um lapso de tempo muito menor pode provocar danos irreparáveis à saúde tanto do bebê quanto da mãe. Pode até mesmo custar vidas. E isso sem nem seque lembrar quão delicado é o transporte da parturiente.

O Cremerj não é uma voz solitária nesse caso. A Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e outras entidades também se opõem à prática.

Fora do país, o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia critica o procedimento por considerar que falta rigor científico aos estudos sobre a segurança do parto em casa.

Dados do Ministério da Saúde revelam que 98% dos partos no Brasil acontecem em maternidades e hospitais. Entre os 2% restantes, parte significativa das mulheres tem o filho em casa por falta de opção: residem em regiões com frágil estrutura de saúde.

É importante ressaltar que a esmagadora maioria das futuras mães sabem qual o local mais adequado e seguro para o nascimento de um bebê.

Qualquer debate sempre é enriquecedor. O Cremerj aceita o contraditório, mas não abre mão de condenar práticas que são um risco para a saúde de mulheres e bebês brasileiros.

Como médicos, não podemos impedir a realização do parto em casa, mas temos a obrigação de orientar os nossos pacientes e a sociedade em defesa da vida.