10 Agosto 2012
O Paraguai quer renegociar o valor da energia excedente de Itaipu vendida ao Brasil. Para o presidente Federico Franco, há menos de dois meses no posto, o aumento aprovado pelo Brasil em 2011 - e que triplicou o valor pago - não foi suficiente.
Segundo o chanceler José Félix Estigarribia, é por isso que Franco declarou anteontem não estar "mais disposto a ceder energia" ao Brasil.
"Aqui, há um preço que não é o mesmo do resto do mundo. Vai ser mais negócio para nós usar essa energia no nosso território do que continuar vendendo", disse à Folha por telefone.
A entrevista é de Isabel Fleck e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-08-2012.
Ele, contudo, nega que haja uma disposição em quebrar o contrato bilateral deixando de vender seu excedente ao Brasil. Na véspera, Franco disse que enviaria ao Congresso um projeto de lei para que o governo seguinte não venda mais energia para o Brasil.
A intenção de Franco, segundo o chanceler, seria industrializar o país e usar essa energia internamente. O Paraguai consome apenas 5% do que lhe corresponde na geração de Itaipu. O Brasil é cliente preferencial do excedente.
Eis a entrevista.
O presidente Franco disse que o Paraguai não está mais disposto a "ceder" energia ao Brasil. Seu governo pretende parar de vender o excedente ao Brasil?
Não é assim. O que o presidente defende é que o Paraguai tem que, paulatinamente, ir usando sua energia. Até este momento, o Paraguai vende grande parte da energia que lhe corresponde, e da qual é proprietário, ao Brasil, e uma forma de industrializar o Paraguai é usando essa energia.
Por que Franco destacou que seu país "cede" e não "vende" energia ao Brasil?
Ele se referia aos preços da energia. Aqui, há um preço que não é o mesmo do resto do mundo. Então vai ser mais negócio para nós usar essa energia no nosso território do que continuar vendendo. O presidente disse que o Paraguai "cede" a energia ao Brasil a US$ 8,40 por Mwh, e à Argentina [da usina de Yacyretá] por US$ 9 Mwh. O preço do mercado é outro.
Ainda há espaço para negociar esses preços com o Brasil?
Estamos prontos para continuar as negociações sobre o preço. Esperamos uma reunião do Conselho de Itaipu, que já foi adiada duas vezes a pedido do Brasil. O Paraguai tem uma posição de [querer] um aumento no preço da energia, para o qual necessitamos do acordo do Brasil.
Qual a proposta do Paraguai?
Já se transmitiu [ao governo brasileiro] o preço que o Paraguai considera justo neste momento, de acordo com os termos do tratado, mas deixaremos que as negociações resolvam a questão.
O não reconhecimento do governo Franco pelo Brasil não torna inviáveis as negociações sobre Itaipu neste momento?
Não há um 'não reconhecimento'. O Brasil chamou seu embaixador para consultas, mas as relações continuam normais. Considero que é sempre oportuno negociar e não ficar se fixando nas diferenças, mas na enorme quantidade de pontos que necessitamos resolver em benefício dos dois países.
O próprio diretor-geral de Itaipu, o senhor [Jorge] Samek, disse que nenhuma questão política vai afetar as relações entre os dois países em Itaipu.
As declarações de Franco foram interpretadas no Brasil como uma resposta à suspensão do Paraguai do Mercosul...
Não estamos de acordo com as medidas tomadas [na cúpula do Mercosul] em Mendoza, nem em Brasília. Não estamos de acordo com a incorporação da Venezuela. Em todas essas decisões, o governo do Paraguai teria que estar presente para dar o seu parecer.
Mas não misturemos o tema de Itaipu. O Paraguai não faz represália de nenhum tipo e considera que tudo tem o seu lugar de tratamento.
Temos que solucionar os problemas do Mercosul e também os pontos de vista quanto ao preço e ao uso da energia em Itaipu. São duas coisas que não vão unidas.
De que trata o projeto de lei que será enviado ao Congresso?
O projeto se destina à industrialização do país e está exatamente nos termos do tratado de Itaipu.
Há rumores de que seu governo estaria estudando acordos comerciais com outros países. Há essa possibilidade diante da suspensão do país do bloco?
São apenas isso, rumores. O que houve no Mercosul foi uma suspensão, durante a qual continuam os nossos direitos e obrigações. O que o Paraguai quer agora é encontrar solução para um diálogo permanente com os países fundadores do Mercosul.
