09 Julho 2012
Ressentidos com a suspensão no Mercosul e a entrada da Venezuela à sua revelia, paraguaios estão ameaçando colocar uma pergunta incômoda a Brasil, Argentina e Uruguai: e se o Senado de Assunção decidir agora votar - e rejeitar - a inclusão de Caracas no bloco sul-americano?
A reportagem é Roberto Simon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-07-2012.
Cresce a pressão no Paraguai para que o novo governo, de Federico Franco, "reaja" à suspensão do Mercosul submetendo ao Congresso a entrada da Venezuela - que seria rejeitada por uma maioria esmagadora. Entre os Parlamentos dos quatro países-membros do bloco, apenas o paraguaio não aprovou a inclusão de Caracas.
Como não tinha apoio no Legislativo, o ex-presidente Fernando Lugo nem sequer colocou o texto em votação. Nas palavras de um político paraguaio ouvido pelo Estado, o Senado de Assunção era "o último front" contra o governo Hugo Chávez. Mas, há duas semanas, o Paraguai foi suspenso dos mecanismos decisórios do Mercosul diante do impeachment relâmpago de Lugo. Uma brecha abriu e os outros três integrantes do mercado comum rapidamente puxaram a Venezuela para dentro.
O Paraguai está sem voz no bloco e o eventual rechaço a Caracas teria inicialmente apenas efeito político, e não jurídico. Mas o cenário no médio prazo pode ficar ainda mais embaralhado. A ideia inicial de brasileiros, argentinos e uruguaios era restituir os poderes de Assunção no Mercosul em meados do ano que vem - a eleição presidencial ocorre em abril e a transmissão do poder, em agosto. Não está claro o que ocorrerá com esse retorno se o Paraguai de fato se opuser à entrada da Venezuela, que passará a ser membro pleno do bloco a partir do dia 31 de julho.
Questionado, o Itamaraty evitou comentar o imbróglio. "Essa é uma questão interna do Paraguai e o efeito de uma decisão desse tipo sobre o Mercosul é zero", afirmou o porta-voz da Chancelaria brasileira, embaixador Tovar Nunes.
Pela janela
Tanto políticos colorados quanto liberais no Congresso paraguaio estão cobrando uma "resposta" de Franco à manobra de Brasil, Argentina e Uruguai. O editorial de quinta-feira do maior jornal do Paraguai, o ABC Color - que fez campanha pelo impeachment de Lugo -, exortou Franco a enviar o texto da admissão venezuelana para o Senado "o quanto antes". "O Congresso deve recusar o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul", era o título do artigo.
Com um "procedimento escandaloso", afirmou o ABC, os demais países do mercado comum fizeram entrar "pela janela o gorila Hugo Chávez". "Frente a tamanha agressão, cometida em prejuízo dos interesses do Paraguai, o lógico e o justo (...) é que o Congresso se decida o mais rápido possível" sobre a entrada da Venezuela.
A punição imposta ao Paraguai está sendo usada por "setores mais conservadores e nacionalistas" do Congresso como bandeira política, afirma a Milda Rivarola, da Academia de História de Assunção.
Ela aponta que alguns congressistas pediram que não só o embaixador venezuelano e equatoriano, mas também os chefes das missões de países do Mercosul em Assunção fossem declarados persona non grata. "É a política externa convertida em política interna para conseguir mobilizar as pessoas", afirma Milda. "Não há visão de Estado."
Desde que sucedeu a Lugo, Franco tem evitado criar problemas com os vizinhos sul-americanos, adotando um discurso marcadamente conciliatório. O novo chanceler paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, tampouco subiu o tom com os países da região, mas prometeu recorrer às instâncias jurídicas do Mercosul para contestar a forma como o Paraguai foi suspenso do Mercosul.
"Esse é realmente o ponto mais questionável da história, mais ainda do que a entrada da Venezuela", afirma o advogado brasileiro Eduardo Felipe Matias, pós-doutor em direito internacional. Assunção foi punida com base no chamado "Protocolo de Ushuaia", mecanismo que prevê a suspensão de qualquer integrante que sofra uma "ruptura da ordem democrática".
O documento, porém, afirma que esse recurso deve ser usado após "consultas pertinentes" com o país que objeto da punição - no caso, o Paraguai. "Isso não ocorreu", afirma Matias. "Tomaram uma decisão de um porte imenso sem dar ao lado paraguaio o direito de se defender, sem as consultas necessárias. Portanto, foi juridicamente absurda a suspensão, uma puxada de tapete. Aplicou-se ao Paraguai um procedimento tão pouco legítimo quanto o usado na deposição de Lugo."
Matias questiona também a validade do Protocolo de Ushuaia para países como a Venezuela, onde, se não houve uma ruptura democrática, "há anos está em marcha um desgaste contínuo e preocupante das instituições democráticas".