“Às vezes, a melhor maneira de resolver problemas de conjuntura é a partir de transformações de fundo. Se é verdade que a crise produz oportunidades, talvez o atual episódio sirva para aprofundar estas transformações”, afirmam Gustavo Ludmer e Ariel Lieutier, em artigo publicado no jornal Página/12, 02-07-2012. A tradução é do Cepat.

Gustavo Ludmer e Ariel Lieutier são economistas da Universidade de Buenos Aires e pesquisadores da Sociedade Internacional para o Desenvolvimento, Capítulo Buenos Aires.

Eis o artigo.

A Argentina experimenta, nos últimos meses, uma desaceleração no crescimento de sua economia. As opiniões dos economistas sobre as causas deste fato se dividem, esquematicamente, em dois grupos. De um lado situam-se aqueles que assinalam que este fenômeno está associado principalmente ao impacto local da crise internacional. Nos últimos trimestres agravou-se a recessão em Portugal, Itália, Grécia e Espanha, que também está afetando o resto dos países da Eurozona, inclusive o Reino Unido, a Alemanha e a França. No plano oposto se encontram aqueles economistas para os quais a desaceleração se deve principalmente a fenômenos internos, por conta do que o contexto externo teria resultado numa boa desculpa para o Governo.

No nosso entendimento, a crise econômica internacional é um dado inevitável que produz um impacto decisivo na atual conjuntura econômica, sobretudo (embora não unicamente) através do denominado “canal Brasil”: nosso principal sócio comercial sofreu uma fortíssima desaceleração interanual de sua economia. Durante o primeiro trimestre de 2012, o PIB do Brasil teve um crescimento interanual de apenas 0,8%, valor que contrasta com o aumento de 4,2% que teve em igual trimestre do ano anterior.

Esta situação assume uma importância maiúscula, já que 20% das exportações argentinas totais (e 40% de nossas exportações industriais) tem como destino o Brasil. Em alguns setores, a interdependência é ainda maior; por exemplo, no ramo automotivo, as exportações sofreram uma queda interanual de 46% em maio (não é casualidade que as suspensões de pessoal experimentadas nos últimos dias tenham sido dos terminais automotivos). Isto não deve levar a um reducionismo sobre a sorte da nossa economia se encontrar determinada pela do Brasil, mas é importante assinalar que ambas as economias se encontram estreitamente vinculadas.

Pois bem, a pergunta que surge frente a esta realidade é o que se deveria fazer para “se acomodar” à nova realidade internacional. Evitamos deliberadamente falar de “ajustar-se”, apesar de que a Real Academia Espanhola define o verbo “ajustar” como “acomodar algo a outra coisa”. Contudo, a ortodoxia econômica dotou aquele verbo de um significado único e inapelável: diminuir.

Ao contrário, para a heterodoxia econômica o pior que se pode fazer diante de episódios recessivos é fazer “ajustes” (no sentido “ortodoxo”), tais como os que estão sendo impostos atualmente a Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha desde a Troika formada pelo FMI, pela Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

A Argentina enfrentou a crise de 2009 com políticas fiscais ativas, entre as quais se destacou o Benefício Universal por Filho (AUH, sigla em espanhol), que garantiu um ingresso a mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes, filhos de trabalhadores desempregados ou na informalidade. Atualmente, o caminho escolhido vai na mesma direção. Nela se insere o recente lançamento tanto da Linha de Créditos para Aposentados como do Plano de Habitação, uma medida ambiciosa e de um impacto potencial nada desprezível, em particular no afetado segmento da construção e suas indústrias conexas.

Na mesma direção iriam os aumentos no montante da AUH e das aposentadorias. São políticas econômicas que não têm apenas um efeito positivo no PIB que compensam os efeitos negativos da crise internacional, mas que geram importantes efeitos distributivos, em particular, para os setores mais vulneráveis.

A questão então é como se financia uma estratégia expansiva e distributiva no marco de desaceleração da atividade, que implica, entre outras coisas, um dinamismo menor na arrecadação. É neste contexto que deve se situar a discussão sobre o mínimo não tributável do Imposto sobre os Lucros. Mas também a questão positiva é que abre o debate sobre a necessidade de que o Estado capte parte das diferentes rendas oligárquicas da nossa economia. Para dentro, é necessário avançar em ações que contribuam para a modificação estrutural da nossa economia (como foi a nacionalização de 51% do pacote acionário da YPF). Para isso se torna central a questão da correlação de forças e a organização da mesma. Às vezes, a melhor maneira de resolver problemas de conjuntura é a partir de transformações de fundo. Se é verdade que a crise produz oportunidades, talvez o atual episódio sirva para aprofundar estas transformações.