A eliminação de subsídios que favorecem a pesca destrutiva e a recuperação de estoques pesqueiros ameaçados de extinção foram os principais pontos de conflito nas negociações sobre desenvolvimento sustentável dos oceanos, ontem, na Rio+20.

Uma das propostas em discussão é a que estipula um prazo até 2015 para recuperação dos estoques pesqueiros ameaçados no mundo.

A reportagem é de Herton Escobar e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-06-2012.

A meta foi defendida pelo Brasil, mas outros países disseram que ela é irrealista. "Para muitos estoques é biologicamente impossível fazer essa recuperação", argumentou o representante do Canadá. Japão e Noruega, países com forte indústria pesqueira, também se posicionaram contra a meta de 2015. "Eu hesitaria em pedir a nossos ministros que se comprometam com algo que sabemos ser biologicamente impossível", disse a representante da Noruega.

A África do Sul concordou com a posição brasileira. "Precisamos mandar um sinal político forte (de que é preciso agir)", disse o diplomata sul-africano.

Também se discutiu muito a proposta que sugere a eliminação de subsídios que contribuem para atividades pesqueiras ilegais ou nocivas ao meio ambiente - a ser aplicada até 2015.

Nenhum texto definitivo foi elaborado. As negociações continuam até a plenária final da conferência, no dia 22.

Risco elevado

Vários estudos indicam que a grande maioria dos estoques pesqueiros do mundo é explorada acima do limite sustentável. Vários deles são considerados à beira do colapso. Além disso, os impactos do aquecimento global, como elevação da temperatura e acidificação da água, provocam graves consequências para a biodiversidade marinha e a regulação do clima global. "Os oceanos são o radiador do planeta; são eles que controlam o clima global. Se você mexe com esse radiador, você mexe com o planeta todo", disse Luis Valdés, da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco.

Valdés criticou a posição das negociações climáticas, até mesmo do ponto de vista científico, dizendo que elas não levam em conta os limites biológicos e geofísicos dos oceanos, mas apenas dos ecossistemas terrestres - por exemplo, a determinação de que 2°C é um limite aceitável de aquecimento global. "Dois graus a mais podem ser muito prejudiciais para os oceanos", disse. "Muitas espécies marinhas não vão suportar isso." Segundo ele, isso ocorre porque a temperatura média dos oceanos oscila muito menos do que a temperatura na superfície - o que significa que pequenas mudanças têm um impacto mais acentuado debaixo d'água.

Protesto

Um grupo de ONGs planeja divulgar hoje um manifesto sobre a falta de unidades de conservação (UCs) marinhas no Brasil. O País assumiu dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica a meta de proteger 10% de seus ecossistemas costeiros e marinhos até 2020, mas hoje esse índice é de apenas 1,5%. As ONGs apresentarão projetos para criação de UCs marinhas, que hoje estão empacados.