Por: Cesar Sanson | 26 Mai 2012
O governo federal sancionou parcialmente nesta sexta (25) o projeto de novo Código Florestal aprovado pelo Congresso no fim de abril, contrariando os apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional.
A reportagem é de Aldem Bourscheit e publicado pelo sítio da WWF, 25-05-2012.
Para o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade.
Conforme anunciaram ministros durante coletiva de imprensa esta tarde, foram vetados artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o projeto aprovado no Senado, como não anistiar desmatadores, preservar pequenos proprietários e a necessidade de recuperação de áreas desmatadas, manter os dispositivos das áreas de preservação permanente e das reservas legais, e a proteção a pantanais e veredas.
Todavia, nenhum texto oficial com essas medidas foi apresentado pelo governo. O conteúdo só será conhecido na segunda (28), o que denota um processo ainda pouco transparente e sem negociação.
“A sociedade brasileira e mundial assiste a um país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, ressaltou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Para a secretária-geral do WWF-Brasil, no Brasil de hoje o meio ambiente tem sempre que se subordinar a todos os outros interesses. Por isso, o país pode chegar à Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida.
“Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável. Também fica a dúvida sobre como o país cumprirá suas metas assumidas internacionalmente para conservação da biodiversidade e proteção do clima”, comentou Maria Cecília.