Pesquisas conduzidas nos últimos 25 anos pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp apontam que a discriminação racial presente na sociedade determina diferentes padrões de atendimento e tratamento de saúde para a população negra no país.

A reportagem é Silvio Anunciação e publicada pelo jornal da Unicamp - 07 de maio a 13 de maio de 2012.

Cenários referentes a nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, morbidade, entre outros, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor. “Existe uma posição de desvantagem da população negra com relação à população branca justificada por uma condição social inferior, mas não explicada toda e somente por isso. Tem um componente de discriminação racial também”, sustenta a socióloga, demógrafa e professora Estela Maria Garcia Pinto da Cunha, coordenadora do Nepo.

“Apesar do histórico de vulnerabilidade social em que viveram e vivem os negros, desde a época da escravatura, estudos mostram que mesmo controlando variáveis socioeconômicas, como renda e educação, existe, na saúde, um diferencial quando os comparamos aos brancos. Há um efeito racial, sim”, enfatiza a estudiosa, responsável por linhas de pesquisas e investigações inéditas nesta área.

Pioneiro no país na abordagem étnica e racial na demografia, o Nepo vem subsidiando nos últimos 25 anos a implementação de programas e políticas públicas para reverter este cenário, que se comprova com números oficiais do Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O risco de morte por desnutrição é, por exemplo, 90% maior entre crianças negras do que entre brancas (MS, 2005). E a chance de morrer por tuberculose, entre adultos, é 70% maior nesta mesma comparação. Ainda de acordo com as estatísticas, o índice de mulheres que passam por mais de seis consultas no pré-natal é de 62% entre mães de nascidos vivos brancos e de apenas 37% entre mães de nascidos vivos negros. As seis consultas de pré-natal são a recomendação mínima da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Ademais, a mortalidade de crianças negras até 5 anos de vida é de 36 por mil, diminuindo para 28 por mil ao se tratar de crianças brancas (IBGE, 2006).

Tais dados – analisados, comparados e explicitados pelos pesquisadores do Núcleo – têm alertado movimentos sociais e o governo para a formulação e execução de políticas públicas e programas cujo objetivo principal é a equidade de raça e cor da população no sistema de saúde do país. “Começamos, entre 1985 e 1986, um projeto de demografia pioneiro no país sobre a dinâmica da população negra. Nele, foram pesquisadas a mortalidade infantil, a nupcialidade e a fecundidade da população negra, sempre comparando com a população branca. E aí começam a ser observadas diferenças de comportamento demográfico. A estimativa de mortalidade infantil começa, por exemplo, a provocar uma discussão junto com o movimento negro, que passa a reivindicar a introdução do quesito raça/cor nos bancos de informações de saúde”, lembra a demógrafa e doutora em saúde coletiva, que atua desde 1985 na Unicamp.

A apresentação e o peso destes primeiros dados levaram o Nepo a ser requerido nacionalmente, contextualiza Estela da Cunha, que integra desde 2004, ao lado da demógrafa Elza Berquó, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, do Ministério da Saúde.

A partir desta linha de pesquisa, os movimentos sociais organizados começam a discutir com os estudiosos do Núcleo as melhores formas de coleta e análise das informações com o recorte étnico-racial. “Eles acompanham este processo junto com a academia. Formam-se, então, comitês nacionais, estaduais e municipais de saúde da população negra, da qual o Nepo passa a fazer parte. Nós também apoiamos uma demanda por uma política nacional subsidiando o processo com evidências de iniquidade e racismo no tratamento da população negra no sistema de saúde”, evoca Estela da Cunha.

A socióloga refere-se à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que traz como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais para as condições de saúde dos negros no país. A Política, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), é uma resposta do governo federal às desigualdades em saúde da população negra. “Esta é a política pública que tem que ser cumprida. Ela enumera os objetivos e estratégias em todo o sistema de saúde para se chegar a uma igualdade racial”, acentua.

A demógrafa também cita a criação, em 2003, pelo governo federal, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) como outro importante marco para os avanços da equidade racial no país. “A Seppir passa a atuar de modo transversal em todas as esferas do governo. Sua criação representa uma conquista muito importante do movimento negro”, evidencia.

Apesar dos avanços, Estela da Cunha reconhece que o desafio ainda é grande, sobretudo em uma sociedade na qual a desigualdade racial sempre foi silenciosa e não declarada: “O primeiro fator para superamos essas desigualdades é o reconhecimento do racismo”, conclui. “E, no campo da saúde, a implementação plena das políticas específicas. O Sistema Único de Saúde [SUS] deve continuar com sua política universal, mas também tem de estar atento às especificidades da população negra”, acrescenta.

Várias doenças e agravos prevalentes na população negra merecem abordagem específica na saúde, de acordo com a pesquisadora. Entre as geneticamente determinadas estão a anemia falciforme e a deficiência de glucose-6-fosfato desidrogenase (G6PD). Há também as adquiridas em condições desfavoráveis e de tratamento dificultado, entre as quais a desnutrição, tuberculose, hipertensão arterial, diabetes melito e abortos sépticos. A Política Nacional já reconhece que o SUS deve oferecer tratamento diferenciado à população negra para tais doenças e agravos.

Transição

A transição demográfica pela qual o Brasil vem passando, com a queda na taxa de fecundidade feminina, também se mantém com diferenciais raciais entre brancos e negros, como demonstra o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil de 2009-2010, produzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a colaboração de pesquisadores do Nepo. O relatório cobre o período de 1986 a 2008.

Em 1986, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) das mulheres brancas era 34% inferior à das pretas e pardas. O TFT caiu para 29% em 1993 e 25% em 2008. “Verifica-se uma tendência de aproximação, mas, ao mesmo tempo, se mantém certo diferencial”, analisa Estela da Cunha. De acordo com ela, dentre os possíveis condicionantes para a manutenção deste diferencial estão as desigualdades no acesso aos serviços de saúde da mulher, o acesso a contraceptivos e a capacidade de negociação da mulher negra com relação ao uso destes métodos com seus parceiros.