A crítica do capitalismo no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça): a elite econômica também não parece mais acreditar ilimitadamente nas capacidades de autorregulação do livre mercado. Mas quais são as alternativas?

A análise é de Stephan Neumann (1975) é membro da redação da revista alemã Christ in der Gegenwart. Estudou teologia em Friburgo, colaborando depois com trabalhos editoriais e no âmbito da mídia.

O artigo foi publicado na revista Christ in der Gegenwart. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O sistema capitalista, na sua forma presente, não se insere mais no mundo de hoje. Essa afirmação de Klaus Schwab, presidente e cofundador do Fórum Econômico Mundial de Davos, sugere que, atualmente, também se discutiu a questão do sistema nesse encontro anual da elite econômica e financeira internacional com o poder político (25-29 de janeiro de 2012).

Depois que, em 2008, a crise imobiliária norte-americana se transformou em uma crise do mercado bancário e financeiro, em que os Estados se viram forçados a salvar os bancos da falência com o dinheiro dos contribuintes, a crise da dívida pública dos Estados europeus – mas não só – continua mantendo a economia e a política em constante tumulto.

As informações sobre "paraquedas" cada vez maiores de bilhões de euros destinados a conter a insolvência da Grécia e de outros países levam cada vez mais a duvidar das promessas sobre o crescimento e das afirmações sobre a autorregulação dos livres mercados.

"Há um mau funcionamento do mercado e do Estado, se – como aconteceu na crise dos bancos – os lucros são privatizados e as perdas são socializadas. Isso mina as bases do capitalismo. As empresas devem ganhar, mas também responder pelos riscos", dessa forma, resumindo, se expressou a Neue Zürcher Zeitung de Zurique (Suíça) sobre a situação do fim do ano.

O jornal liberal-conservador vê a democracia ameaçada: "Onde, nas democracias, a classe média tem a impressão de que uma pequena elite está cada vez mais ausente, encerrada em um mundo próprio indolor, encontram uma via aberta os defensores de um socialismo estatista, de medidas restritivas por parte do Estado e de mecanismos irracionais de redistribuição. Os excessos dos indivíduos arriscam a economia de mercado em seu conjunto".

Mas como podem ser enfrentadas essas intemperanças? Até agora, havíamos confiado no jogo livre do mercado, feito pela oferta e pela demanda. Melhor do que as autoridades do Estado, a concorrência, assim ao menos na teoria, se preocuparia que, às empresas, que vivem da troca de relatórios, os contratos fossem cancelados ou fossem dados a outros por parte de concorrentes ambiciosos.

Precisamente nessa lógica, para a qual o mercado pune os exageros, ele é posto em questão se os países do euro, tendo uma divisa comum, também devem ter que acessar os créditos comunitariamente. Se a Alemanha ou outras nações da "economia sólida" intervêm em auxílio à Grécia, Portugal, Espanha e outros Estados, no futuro também não haverá formas de economia, mas emitirão dinheiro que não possuem.

O mercado financeiro deveria chamar à ordem os países não virtuosos. As consequências são o aumento das taxas de juros sobre os títulos de Estado e a aposta sobre qual será o próximo país a acabar no plano das ajudas ou a entrar em falência.

E quem governa o dinheiro?

Como indicador importante da confiabilidade do crédito de um país, vale atualmente a avaliação dos seguros sobre a insolvência creditícia sobre as obrigações de Estado de uma nação, como atualmente é o caso de Portugal. Essas trocas de inadimplências sobre o crédito (Credit Default Swap – CDS) deveriam – de acordo com o seu significado original, que remonta aos anos 1980 – alentar o risco de insolvências creditícias, espalhando-o sobre mais sujeitos e, assim, mitigando-o.

Na realidade, tratou-se ou, melhor, deveríamos dizer, se apostou neles para alcançar os maiores lucros em absoluto. Se não como fator desencadeador, valeram certamente como aceleradores exagerados da crise financeira de 2008. Quando, nos EUA, explodiu a bolha imobiliária, a maior parte dos bancos não sabia quais créditos na casa – inicialmente despedaçados e depois recolhidos em títulos – estavam nos seus seguros sobre as insolvências. Esses títulos eram considerados tóxicos, venenosos. Fazer negócios com eles não era nem de se imaginar. Os políticos de todos os partidos da Europa proibiram tais produtos financeiros.

Do momento da proibição até hoje, nada foi realizado. O quanto é louco medir com eles a confiabilidade do crédito de uma nação é mostrado pela descrição das trocas de insolvências creditícias (CDS) no artigo principal do jornal Spiegel, intitulado O dinheiro governa o mundo... e quem governa o dinheiro?: "Não há bolsas para os seguros de crédito, não há regras, o controle está ausente, faltam prescrições, vendedores e compradores estabelecem as condições dos contratos em trocas diretas. Ninguém sabe exatamente, nem os bancos entre si, ao que equivaleriam os passivos líquidos dos contratos CDS, nem se conhece quem, como e quantos CDS foram registrados. Os CDS são perigosos porque prometem uma segurança onde não há nenhuma certeza. Racham grandes créditos, as falências assumem proporções de grande crise... Os CDS atuam, no pior dos casos, como gasolina sobre o fogo".

Portugal ameaça – como foi profetizado na época – se tornar a segunda Grécia, embora não se possa, de modo algum, comparar os dois países. A Alemanha e os outros países da zona do euro irão pagar, nesse caso, por ter deixado às especulação dos mercados financeiros o juízo acerca da sustentabilidade futura da economia de um dos seus Estados membros, ao invés de introduzir neles sólidas regras políticas.

Com os bilhões de euros dos contribuintes que devem ter que ser alocados agora, depois do resgate dos bancos, para a salvação de nações inteiras, está aumentando o descontentamento com relação à integração europeia. Há muito tempo, esqueceu-se que a Alemanha, enquanto nação que vive mais das mercadorias exportadas do que das importadas, obtém vantagem de um euro estável e, em comparação com outras moedas, até favorável, ganhando até dos excessos dos europeus do Sul: o produtos alemães foram pagos muitas vezes com os créditos dos bancos alemães.

Os apóstolos também seriam impotentes

Um imenso endividamente nacional deve ser observado não só nos países da Europa meridional. A Alemanha e a França, com as suas dívidas acumuladas, também não satisfazem os padrões, uma vez estabelecidos em Maastricht (Holanda). E como a dos EUA, que atualmente criticam duramente a União Europeia por causa da crise, a sua dívida de 15 trilhões de dólares – portanto 15 trilhões que jamais se quis extinguir – igualmente não é nada claro o caso do Japão.

Continua-se como antes tendo confiança que as dívidas de hoje serão extintas pelo crescimento futuro. Esse é o modo prático para "financiar" o que é público – seja de infraestruturas, serviços sociais ou desenvolvimento econômico. O Estado social não sobrevive sozinho – como muitas vezes se sustenta – através de uma redistribuição do rico ao pobre, mas sim a despeito das gerações futuras e da classe média.

A crítica de uma política da dívida também parece ser justificada como crítica para uma economia orientada ao crescimento e ao lucro. "O fato de que tudo tenha dado errado não é culpa das pessoas", disse o economista tcheco Tomáš Sedláček, na revista Frankfurter Rundschau a respeito – como ele destaca – do endividamento europeu e não apenas grego, irlandês ou alemão.

"Se os 12 apóstolos fossem pessoalmente os guardiões do euro, tudo teria ocorrido como agora. Não é uma questão de moral pessoal. Trata-se do sistema. O dinheiro não pode pressionar. É um bem. Precisamos de um sistema que exclua também a marca dos bons obrigacionários. Caso contrário, a tentação é muito grande. Até mesmo para um santo. Não faz sentido esperar um messias político, o grande Bom Homem. Precisamos mudar o sistema".

O que querem os 99%?

O pedido de Sedláček de uma "política da minimização das dívidas" parece dar razão à insistência da Alemanha por um pacto fiscal. Apesar da oposição de quase todos os países da zona do euro, a chanceler Angela Merkel e o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, haviam solicitado a introdução obrigatória de um chamado freio do endividamento, como existirá nessa parte do mundo no futuro próximo.

Nos próximos anos, isso irá significar simplesmente que deviam ser feitas menos dívidas. Dentro de alguns anos, os Estados federais não poderão ter nenhuma dívida, e o governo central poderá fazê-las apenas em pequena medida. Mas ainda resta verificar se eles irão se ater a isso.

Nos países emergentes e em desenvolvimento, essa política da economia poderia incidir desfavoravelmente. De fato, a economia está em recessão, como já acontece agora nos Estados que devem enfrentar os severos requisitos da economia. Desse modo, também se reduz a demanda por matérias-primas, a principal fonte de renda para os países em desenvolvimento, que já sofreram fortemente com a crise financeira de 2008. Os países pobres abriram os seus mercados ao comércio mundial, como exigido pelo Fundo Monetário Internacional, dominado pelo Ocidente. Agora tudo depende disto, se os países ricos adquierem os seus produtos. Mais um problema é que a ajuda ao desenvolvimento – como demonstra a experiência – é um dos primeiros itens que são reduzidos, e que as empresas europeias abolem por primeiro os investimento no exterior.

Portanto, é preciso um sistema totalmente diferente? No Fórum Social Mundial, surgido em 2001 como contrapartida ao Fórum Econômico Mundial, encontraram-se nesse ano, na cidade brasileira de Porto Alegre (Rio Grande do Sul, de 25 a 30 de janeiro), organizações não governamentais, associações ambientalistas e movimentos sociais, a fim de pôr em discussão criticamente globalização unilateralmente marcada por termos econômicos.

Em um primeiro esboço para um conceito alternativo, os "bens comuns" (commons), como o ar, a energia, a terra, a água, as florestas ou a biodiversidade, são contrapostos à propriedade privada. Também era exigida uma democratização radical da economia e da política.

"Em vez do monopólio da propriedade privada, eles propunham formas sociais de propriedade, para garantir o controle, o uso e a conservação dos recursos". A estas deveria ser negado "o acesso aos mercados e ao capital financeiro".

Em um mundo em que cada vez mais pessoas não têm água potável limpa, em que as grandes empresas se apoderam rapidamente de grandes áreas de terra, expulsando seus pequenos agricultores, destroem-se as florestas e gigantescas plantações são utilizadas para a produção industrial de carne e de "biocombustíveis", tais demandas são compartilháveis.

Mas, com relação ao modo de praticar o caminho que leve a uma maior justiça, as opiniões entre os críticos da globalização divergem um pouco: "Hoje e aqui, todos nós temos o prazer de concordar sobre todos os pontos. Temos que começar a pensar em como chegar aos 99% daqueles que discordam de nós", disse Francisco Whitaker Ferreira.

O membro fundador do Fórum Social Mundial se referia ao movimento Occupy Wall Street, que surgiu como reação à crise financeira que, com o apelo do "Somos nós os 99%", mostrou que representava os 99% da população que não se enriquecem mediante as especulações do mercado acionário.

Como movimento espontâneo livre de ideologias, alguns dos participantes do Fórum Social Mundial o haviam rejeitado. Os representantes da rebelião árabe (Arabellion) ou dos Indignados espanhóis também não estavam presentes no Brasil. "Nós nos tornamos muito tranquilos?", disse autocriticamente Jürgen Riedel, do Serviço Evangélico ao Desenvolvimento.

Enquanto a incerteza reina em todas as partes, causa interesse a certeza de um comunicado da Agência Católica de Informação: "A crise financeira podia ser sido evitada, segundo o cardeal de Munique, Reinhard Marx, observando a doutrina social cristã". Além do fato de que já não é possível verificar essa forte expressão, é preciso dar razão ao cardeal de que os princípios fundamentais da doutrina social cristã são uma "crítica do capitalismo". Um "capitalismo de cassino" que gira em torno apenas da renda do capital é injustificável na perspectiva cristã. Mas é possível retornar à doutrina social cristão em um mundo multirreligioso, em parte afastando-se da religião como "fonte de renovação"?

O princípio de fundo da doutrina social, a pessoa, coloca o ser humano que trabalha no centro de todas as considerações econômicas, sem limitá-la a esse âmbito da vida. A solidariedade exclui conceitos que transfiguram uma pura contraposição entre as pessoas como forma particularmente eficiente para a promoção do progresso e a maximização do lucro.

Além disso, essa solidariedade é compreendida há décadas para além das fronteiras nacionais e continentais. O princípio de subsidiariedade é muitas vezes enfatizado só quando se trata de ajudar o indivíduo singular ou o pequeno grupo para perseguir seus direitos. As instituições de alto nível deveriam intervir somente se não é mais possível regular as coisas em níveis inferiores.

A concorrência precisa de ordem

Isso também significa que, no caso em que a menor unidade não consegue se regular, a unidade maior deve intervir. Atualmente, os Estados nacionais veem-se acertando as contas com a pretensão excessiva imposta sobre eles de emitir normas vinculantes para a economia e os mercados financeiros globalizados.

Os governos e os parlamentos simplesmente se dirigem uns contra os outros movidos pelas multinacionais que atuam em nível mundo. Isso é confirmado pelas deslocalizações das empresas em países com os custos trabalhistas mais baixos e com uma falta de normativas relativas à proteção ambiental, e pelo temor muitas vezes manifestado de que um imposto mínimo sobre as transações financeiras aplicadas exclusivamente na Europa significam que os negócios deixariam de ser cotados nas bolsas de Frankfurt ou de Paris, mas sim em outros lugares.

Se a política quer recuperar a primazia, ou seja, a posição de destaque com relação à porção limitada que é a economia, como solicitaram em 2008 os políticos de todos os partidos de todos os países ocidentais, isso só pode acontecer em nível mundial em uma economia global.

Nessa questão, não há nenhuma contradição entre a doutrina social cristã e a teoria econômica ordoliberal [1], tal como foi desenvolvida pelo economista de Friburgo Walter Euken e à qual voluntariamente se referem os representantes da economia. Disso depende o quadro sólido, regulado pelas leis que tornam possível a concorrência e o livre mercado.

Atualmente, não existem leis-quadro completas, mas muitas regras e regulamentos jurídicos diversos, por cuja superação os negócios de interessam. As empresas podem, de acordo com a situação que as acomoda mais ou menos, escolher para si um "direito" nacional. Um outro problema é a ingerência estatal nos processos individuais do comércio. Se uma grande empresa, talvez de relevância nacional, ameaça a falência ou a aquisição por parte de outras empresas, os políticos de todas as partes intervêm voluntariamente com garantias estatais ou outras ajudas para salvar, de modo eficaz para o grande público, os postos de trabalho, mas, com efeito, para assegurar os interesses nacionais ou a sua própria reeleição.

Esse último caso verificou-se novamente quando a rede da farmácias Schlecker anunciou a sua própria insolvência, e, ao mesmo tempo, o ministro das Finanças e da Economia de Baden-Württemberg, Nils Schmid, pôs em jogo as garantias dessa região. Entre estas, estão os incentivos fiscais, como os concedidos, por exemplo, pelo Partido Liberal Democrático (FDP) aos hoteleiros, logo depois de ter passado ao poder contra suas próprias convicções liberais recitadas como mantras.

O resgate dos bancos provavelmente é o exemplo mais custoso dessa intromissão política, o que contradiz o princípio segundo o qual não só os sucessos, mas também os riscos devem ser suportados pelas empresas e pelos bancos – se necessário também o colapso, que reforça outros sujeitos na concorrência e cria novos postos de trabalho.

Permanece a questão de como poderia ser uma reforma do capitalismo no sentido da doutrina social cristã, mas também segundo os princípios ordoliberais. Um passo concreto seria o desenvolvimento e a implementação de uma economia de mercado global ecossocial (cf. CIG 29/2008, 319).

Como as empresas europeias aceitam, de parte dos fornecedores – independentemente da nacionalidade destes – apenas os produtos que tenham sido fabricados em conformidade com a norma técnica ISO 9001, o mesmo poderia ser introduzido para os padrões ambientais e sociais. Atualmente, a produção lesiva ao ambiente de matérias-primas, produtos alimentares e de indústrias complementares ocorre preferivelmente nos chamados países de baixos salários na Ásia, África e América do Sul. A exploração da natureza, dos trabalhadores e das crianças torna vantajosos os produtos nesses países. Ao mesmo tempo, não são obrigados a ver diante da sua própria porta a imundície e a violação dos direitos humanos.

Essa situação poderia mudar se a Europa – que ainda é a superpotência econômica – estabelecesse de modo vinculante que sejam importados apenas os bens e os serviços fabricados ou produzidos seguindo requisitos mínimos sociais e ecológicos oportunos. Depois das experiências amadurecidas com a crises dos mercados financeiros, certificações adequadas também deveriam ser introduzidas para os produtos financeiros. Tudo isso certamente não seria o fim do capitalismo, mas seria obstaculizar a exploração de muitos para a maximização do lucro sem escrúpulos por parte de poucos.

Nota:

1. O ordoliberalismo (Ordoliberalismus) é uma corrente socioeconômica liberal que intervém no social, para garantir dignidades iguais e igual tratamento perante a lei e as instituições, mas também para tornar o mercado meritocrático. Ele apareceu na Alemanha nos anos 1930, em resposta à profunda crise econômica e política, e deu origem à economia social de mercado. Concebido pela Escola de Friburgo (Alemanha), o ordoliberalismo, nascido para ser uma forma de liberalismo de massa, é a forma mais progressista dos modelos liberais. O termo foi cunhado em 1950 em referência à publicação Ordo.