14 Abril 2012
O governo federal decidiu congelar parte dos recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em pleno "abril vermelho". Alheio à onda de ocupações de terras e ocupações de edifícios públicos que o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove neste mês, justamente para pedir mais recursos para a reforma agrária, o Ministério do Planejamento contingenciou quase 70% das verbas do custeio da instituição que cuida da reforma.
A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-04-2012.
O corte, segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, deve afetar os programas de assistência técnica. "Se for mantido, esse contingenciamento vai impactar muito nossas ações até o final do ano" diz ele. "Estamos desenvolvendo um esforço muito grande para fazer os assentamentos produzirem mais. Mas, com esse corte na casa de 70%, vamos ter que reduzir os serviços de assistência técnica."
Na liderança do MST, o contingenciamento tem provocado manifestações indignadas. "O que estamos vendo é um show de incompetência", afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. "A presidente tem lançado programas e feito discursos em que dá prioridade ao aumento da produtividade dos assentamentos e à educação no campo. Enquanto isso, a burocracia do seu governo corta as verbas que se destinam exatamente à melhoria da produtividade e à educação."
O MST atribui a responsabilidade do corte ao Ministério do Planejamento, mas também culpa o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ao qual está subordinado o Incra. "Como foi que deixaram acontecer isso?", pergunta o líder do movimento.
Negociação
O Ministério do Desenvolvimento Agrário está negociando com o governo a revisão do corte. "A lógica do governo é correta. Ele manteve os recursos destinados a investimentos, como a aquisição de terras para a reforma e obras de infraestrutura nos assentamentos, e reduziu o custeio da máquina, com a intenção de torná-la mais eficiente. O problema é que, no Incra, isso atingiu rubricas que são fundamentais, como a assistência técnica e a educação rural."
O total do orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões. Se o corte for mantido, ficará na casa dos R$ 75 milhões.
Uma das questões que mais preocupam o MST é o orçamento do Pronera - o programa de educação rural que tem sido utilizado principalmente para a formação universitários dos filhos dos assentados da reforma agrária. Sua verba neste ano é de R$ 25 milhões. Se o governo não fizer a revisão imediata do contingenciamento, muitos dos alunos não poderão renovar suas matrículas nos próximos meses.
Em represália ao corte, o MST promete intensificar as ações do "abril vermelho" nos próximos dias. Estão previstas cerca de 80 invasões de terras em diferentes partes do País. "Existem 186 mil pessoas em nossas acampamentos. Até o final do mês esse número vai aumentar", anuncia Conceição.