11 Abril 2012
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), após reunião dos líderes, ontem, anunciou que o projeto do Código Florestal será votado no dia 24 de abril. Parte da bancada ruralista acredita que é perigoso deixar o assunto para a última hora e vai pedir para que a votação aconteça na terça-feira dia 17.
A reportagem é de Tarso Veloso e Daniela Martins e publicada pelo jornal Valor, 11-04-2012.
Marco Maia disse que pediu para o relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentar seu parecer na terça-feira. A intenção é que deputados tenham uma semana para debater mais o assunto. Em entrevista ao Valor, Piau foi de encontro à posição de Maia e disse que vai apresentar seu relatório no dia 23, para ser votado no dia 24. "O normal é apresentar o texto pouco antes da votação. Entretanto, amanhã tenho reunião com os líderes Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e, se eles pedirem, posso mostrar a eles antes", disse Piau.
O novo código já foi aprovado na Câmara e volta para votação na Casa depois de ser modificações no Senado. O relator diz que as limitações regimentais farão com que seu relatório possua poucas mudanças, permitindo que o texto venha a público somente em uma data próxima à votação. "Como o texto não terá grandes alterações não será necessário um estudo amplo", disse Piau.
A bancada ruralista, assim como o presidente da Câmara, tenta apressar a publicação do texto para a semana que vem com o intuito de analisar o projeto e ter mais tempo para mudanças. Mas alguns deputados preferem, como Piau, que o texto saia em cima da hora para não haver grandes alterações. "Tenho que atender a vontade dos líderes e não da bancada ruralista ou ambientalista", disse o relator. O deputado Valdir Colato (PMDB-SC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, diz que é um risco deixar a votação para o fim de abril. "Deixar o assunto para ser discutido no último dia possível é perigoso. Caso se altere a prioridade ou aconteça outra coisa, o acordo pode não ser cumprido. Por isso, vamos lutar para levar a votação na semana que vem. Hoje, quem atrasa o processo é o relator", disse Colato.
A bancada ruralista preparou um estudo sobre o impacto de recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APP) em pequenas propriedades no Brasil. Concluiu que a queda da produção seria de R$ 6,5 bilhões caso as pequenas propriedades tivessem que fazer a recomposição de suas APP.