Terminada a Semana Santa, o Governo do presidente Ollanta Humala enfrenta novos conflitos sociais motivados pela mineração no Peru. Entre eles, um recrudescimento do conflito na região de Cajamarca, no norte, contra um gigantesco projeto de mina de ouro ao ar livre chamado Conga. A Polícia e o Exército patrulham as ruas de Cajamarca desde sexta-feira. Apesar de a Defensoria do Povo discutir o uso da força para estas situações, já há seis mortos e quase uma centena de feridos em oito meses de protestos desde que Humala chegou ao poder.

A reportagem é de Jacqueline Fowks e está publicada no jornal espanhol El País, 09-04-2012. A tradução é do Cepat.

Em Cajamarca as manifestações reiniciaram nesta segunda-feira, após dois meses de interrupção e à espera do relatório que três peritos – dois espanhóis e um português – contratados pelo Governo entregaram no domingo. O impacto ambiental do projeto que, segundo os líderes locais, afeta as bacias que abastecem de água a cidade, é a chave de que depende a execução do projeto ou não. O Governo pediu o novo relatório diante das dúvidas sobre o estudo inicial, aprovado pelo Governo de Alan García e respaldado por Humala até que começaram os violentos protestos.

O outro conflito grave para a administração Humala é aquele que afeta a refinaria de Doe Run, situada no povoado de La Oroya, no centro do país. A refinaria foi paralisada em 2009 devido aos descumprimentos de questões ambientais e pagamento de multas e, por isso, mais de 2.000 trabalhadores pressionam constantemente o Governo para que chegue a um acordo com a empresa, dado que é o principal centro de trabalho da zona. La Oroya é uma das 10 cidades mais contaminadas do mundo, especialmente por chumbo e arsênico. Os protestos cortaram uma estrada muito movimentada, e deram trégua apenas na Semana Santa.

A empresa, do magnata norte-americano Ira Rennert, conhecido por comprar instalações com passivos ambientais e após declarar-se em falência, pediu pela terceira vez ao Estado que postergasse o prazo para compromissos ambientais que desde 1997 não respeita. Agora colocou condicionamentos ao Governo para pagar suas multas e reiniciar as atividades.

À situação se soma a angústia do país pela sorte de nove mineiros presos desde a quinta-feira no interior de uma mina em Ica por um acidente. O Governo está tratando de organizar uma missão de resgate, razão pela qual pediu ajuda às empresas mineiras.

“O Governo herdou uma situação bastante complicada e sua reação foi adequada. O estudo de impacto ambiental de Conga já havia sido aprovado, então fez o possível: essa comissão internacional para ver se aquele foi tão mal feito como parece”, opina Marc Doujoreanni, engenheiro florestal e agrônomo, referência mundial no desenvolvimento e proteção da Amazônia.

O especialista considera que estes conflitos de origem ambiental serão o obstáculo mais sério do governo: “Foi uma situação criada nos últimos 20 ou 30 anos de mau trabalho no setor ambiental: têm-se estudos de impacto ambiental mal feitos ou feitos post-mortem, quando já se tomou a decisão de fazer a obra em tal lugar e com tais características, e logicamente isso gera conflitos”.

“Vem uma situação realmente difícil porque o povo parte do princípio de que tudo o que se apresenta como indústria extrativa é prejudicial e que estão tratando de enganá-lo, embora não seja esse o caso”, comenta.

A força versus o diálogo

O Defensor do Povo, Eduardo Vega, por sua vez, informou a este jornal que mais da metade dos conflitos sociais tem origem socioambiental, “devido ao crescimento dos investimentos em indústrias extrativas”.

O último relatório mensal de conflitos sociais realizado pela Defensoria do Povo, divulgado em março, registrou 152 conflitos, 133 dos quais são de tipo socioambiental.

“Os conflitos não nascem da noite para o dia, por trás de cada reivindicação há um procedimento administrativo ou uma queixa não atendido por uma autoridade, um procedimento administrativo que não foi cumprido”, esclareceu.

Um estudo recente da Defensoria do Povo revela que 58% das mesas de diálogo que o Governo cria para abordar estas reivindicações dos cidadãos, surgem após algum incidente envolvendo violência. Além disso, adverte que as diretivas da Polícia Nacional não são suficientes para regular a intervenção policial diante de situações de violência geradas por conflitos sociais.

“Ainda temos um aparelho estatal que não se modernizou o suficiente para atender o crescimento econômico e os processos e demandas cidadãs frente a esse crescimento”, acrescenta Vega.

O analista e historiador Antonio Zapata também destaca as dificuldades não enfrentadas, fruto de 10 anos de bonança econômica no país andino. “Desde que temos crescimento econômico os conflitos são diferentes: geraram expectativas, ressentimento, a sensação de ‘não me dão’, uma injustiça na distribuição do benefício do crescimento”.

“Creio que o Governo está administrando os conflitos sem maiores variações [comparando com Alan García]: um Estado móvel que tenta apagar incêndios e corrigir vontades. As mesas de diálogo não são um mecanismo institucional e se convertem em uma ferramenta para ganhar tempo, conseguir uma calmaria aparente, mas a bronca vai se acumulando”, assegura Zapata.