Por conta da ausência de um parlamentar, os deputados federais aliados ao movimento indígena conseguiram impedir nesta terça-feira, 20, a votação, na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição 215, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental.

A reportagem é de Renato Santana e publicado pelo portal do Cimi, 20-03-2012.

Durante o processo de discussão entre os parlamentares, o deputado ruralista Abelardo Lupion (DEM/PR) se referiu ao protesto dos indígenas dizendo que os povos “armaram um circo” dentro da sessão da CCJ. Os indígenas revidaram com vaias e maracás, mas logo policiais federais intervieram e de forma ríspida pediram aos indígenas que parassem de se manifestar.

A estratégia dos deputados aliados surtiu efeito. O deputado Luiz Couto (PT/PB) apresentou um requerimento para adiamento da votação e pediu verificação de quórum. Como só 33 deputados votaram em Plenário, o número mínimo (34, de um total de 66 deputados) não foi alcançado e a reunião foi cancelada. A estratégia surpreendeu os deputados da bancada que queriam votar a PEC – que contavam com o quórum de 31 deputados, patamar que valia na legislatura passada, quando o PSD não tinha espaço nas comissões.

O movimento indígena se fez ouvir. No plenário da sessão, estiveram presentes indígenas dos povos Xakriabá, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas.

Com rituais e gritos de protesto, os indígenas pressionaram para que a PEC não entrasse em pauta: “Por falta de demarcação, meu povo está morrendo nas mãos de pistoleiros, de álcool e suicídio. Se precisar vir 100 vezes a Brasília o povo Xakriabá virá para impedir um absurdo desses (PEC 215)”, afirmou liderança do povo Xakriabá.  

Histórico

O deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), ex-líder do governo na Câmara, havia fechado um acordo com a oposição para que a PEC fosse o primeiro item da pauta da CCJ em 2012, mas como alguns integrantes da comissão foram trocados – inclusive o presidente –, o colegiado preferiu adiar a análise da matéria para hoje, contando também com a pressão dos indígenas presentes. Com o resultado da votação desta terça-feira, no entanto, deputados do PT consideram que o acordo foi cumprido, pois a PEC foi pautada.