• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Senado aprova MP que autoriza fundo do FGTS em obras da Copa

Mais Lidos

  • Enquanto o Estado brasileiro reluta em reconhecer os direitos dos povos indígenas, comunidades se organizam de modo autônomo na Amazônia, diz o geógrafo

    Autonomia dos povos indígenas: um processo de criação política, resistência e reinvenção de formas de vida. Entrevista especial com Fábio Alkmin

    LER MAIS
  • O ataque de Israel ao Irã chocou o Vaticano: agora Leão XIV levanta o tom da língua. Artigo de Marco Politi

    LER MAIS
  • Estado de exceção está operativo na Palestina ocupada, onde o genocídio conduzido por Netanyahu, com apoio norte-americano e europeu, é transmitido ao vivo. Retomando Deleuze, a filosofia precisa combater a baixeza de seu tempo e, como diria Nietzsche, intervir nele

    Israel como laboratório da escalada fascista e a segunda Nakba em Gaza. Entrevista especial com Peter Pál Pelbart

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    Solenidade da Santissima Trindade - Ano A - Deus Trindade se revela relação, compaixão, misericórdia

close

FECHAR

Revista ihu on-line

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

07 Março 2012

O Senado aprovou na noite de ontem, em votação simbólica, o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória 545, de 2011, que, entre outros assuntos, institui o Programa Cinema Perto de Você, altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do café e - talvez no dispositivo mais polêmico - autoriza a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, nas cidades sedes desses eventos, e para a exploração do petróleo na camada pré-sal.

A reportagem é de Raquel Ulhôa e publicada pelo jornal Valor, 07-03-2012.

O uso do FI-FGTS em obras da Copa e da Olimpíada e atividades do pré-sal foi incluído por emenda da Câmara dos Deputados. O mesmo dispositivo já havia sido instituído pelos deputados em projeto de conversão resultante de outra MP (a 540), mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. Agora novamente incluído, foi mantido pelo relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porque, se houvesse alguma modificação no texto, ele teria de ser novamente submetido à votação da Câmara. E não há tempo hábil, já que a MP perde a validade no dia 8, se não fosse votada até lá.

O primeiro ponto da MP é a transferência, do Ministério dos Transportes para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do controle das atividades relativas à cobrança, fiscalização, arrecadação, rateio, restituição e concessão de incentivos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A Taxa de Utilização do Sistema de Controle da Arrecadação do AFRMM não incidirá sobre as cargas destinadas ao exterior nem sobre as isentas do pagamento da AFRMM e passa a integrar o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

A MP também altera o período de apuração do IOF nas operações com derivativos: de decenal para a ser mensal. O objetivo é apurar o IOF uma única fez em cada mês, reduzindo custos e simplificando procedimentos. Com relação ao café, a MP suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda do café não torrado e moído.

O Programa Cinema Perto de Você, instituído pela proposta, visa ampliar e diversificar as salas de exibição no páis. São criadas linhas de crédito e investimento. O projeto cria o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibilição Cinematográfica (Recine). E suspende por cinco anos a exigência da contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação nas compras de equipamentos usados em cinemas. O projeto também cria o Projeto Cinema da Cidade, com o objetivo de implantar salas pertencentes ao poder público.

Na Câmara, também foram incluído dispositivos ampliando prazo para liquidação de dívidas de produtores rurais que tenham sido renegociadas e individualizando contratos de financiamento dos beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

A oposição criticou a inclusão de assuntos tão diversos em uma só medida provisória. O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), considerou-a "absolutamente inconstitucional", por "colocar no mesmo balaio" vários temas. Apesar do protesto, não tentaram impedir a votação, por causa da relevância de alguns assuntos incluídos.


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados