02 Março 2012
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem um acordo com empreiteiras e trabalhadores para tentar evitar conflitos em grandes obras no País, como os registrados em março do ano passado na Hidrelétrica de Jirau (RO).
A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 02-03-2012.
O acordo prevê que as ofertas de vagas passarão a ser apresentadas no Sistema Nacional de Emprego (Sine), o que deve evitar a presença do "gato", um intermediador comum na contratação de empregados para esses empreendimentos.
O compromisso também estabelecer a necessidade de formação de uma comissão de trabalhadores, composta por um representante para obras com 200 empregados ou mais, e a criação de um comitê de acompanhamento das construções, formado por representantes de comunidades afetadas pelas obras.
"Esse acordo tripartite cria um novo paradigma nas relações que se estabelecem entre trabalhadores e empresários e, como não poderia deixar de ser, o governo, que é um investidor significativo na área da construção civil", disse Dilma.
Durante a solenidade, foram assinados termos de adesão ao compromisso das construtoras que estão tocando as obras das três maiores hidrelétricas em construção no País: Jirau, Santo Antônio e Belo Monte.
A discussão do documento durou quase um ano, iniciada após a revolta de operários no canteiro de obras de Jirau em março passado, quando até ônibus foram queimados.
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que coordenou a discussão, a assinatura do acordo "não é o ponto de chegada, é um ponto intermediário a partir do qual teremos muito trabalho e muitas vitórias para os trabalhadores e o nosso País".