Documento vai nortear cúpula de desenvolvimento sustentável, em junho. Encontro no RJ deve contar com 120 chefes de estado, afirma Itamaraty.

A reportagem é de Eduardo Carvalho e publicado pelo sítio Globo Natureza, 11-01-2012.

A Organização da Rio+20, cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai debater o desenvolvimento sustentável, divulgou nesta quarta-feira (11) o primeiro rascunho do texto-base que vai pautar o encontro, previsto para acontecer de 22 a 26 de junho no Rio de Janeiro.

Denominado “Draft Zero” (Rascunho Zero, na tradução do inglês), o material de 19 páginas aborda tópicos baseados nos três pilares do desenvolvimento sustentável (o econômico, o social e o ambiental) e convoca os países a criar soluções para erradicar a pobreza no mundo, reduzir o impacto na biodiversidade, além de resolver questões diplomáticas como a criação de uma “agência ambiental” independente, que seria sediada no Quênia.

A divulgação do texto é o primeiro passo para as negociações diplomáticas que ocorrerão na reunião, sediada no Brasil 20 anos após a Cúpula da Terra (Rio 92). O Ministério das Relações Exteriores contabiliza a presença de 100 a 120 chefes de estado.

O documento, que poderá ser modificado até o início da conferência, afirma que entre 2012 e 2015, as nações terão que criar metas para se chegar a uma economia verde, colocadas em prática em três anos e consolidadas até 2030.

Metas

Elaborado com ajuda de diversos países, o relatório aponta preocupação com a pobreza no mundo, “onde existem 1,4 bilhão de pessoas em situação de miséria, sob ameaça constante de pandemias e epidemias”, e reconhece a necessidade de “redobrar esforços” contra este problema, além de assegurar que as atividades humanas respeitem os ecossistemas da Terra.

No contexto da economia verde, as nações, baseadas nos “Princípios do Rio”, possível nome do documento resultante da conferência, o desenvolvimento sustentável só ocorreria com uma integração entre os países mais pobres e ricos.

Para isso, seria evitada a criação de barreiras comerciais, fomentado mecanismos de financiamentos e de transferência de tecnologia, além de incentivar a diminuição da dependência tecnológica dos países em desenvolvimento.

No tópico “Meios de implementação”, o documento faz um apelo aos países ricos para que, até 2015, repassem ao menos 0,27% de seu Produto Interno Bruto (PIB) às nações pobres e às em desenvolvimento como “assistência oficial”, o que pode ser contestado pelos envolvidos devido à crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos.

Ambiental

O rascunho, que será apresentado à Secretaria-Geral da ONU, aborda ainda, de forma sintetizada, soluções para 15 temas-chave, entre eles a segurança alimentar, as florestas, as mudanças climáticas, os oceanos e mares.

No tópico energia, por exemplo, propõe a modernização dos serviços de energia e melhora na eficiência energética com a promoção do uso tecnologias limpas. Segundo Renata Camargo, coordenadora de políticas públicas da organização ambiental Greenpeace, o documento é pouco ambicioso e “não levou em conta a urgência do tema, como a mudança climática”.“A parte que interessa ao Brasil, como a questão das florestas, está fraca. Ele deveria sinalizar medidas efetivas para a redução do desmatamento, porque isso valeria não só para o país, mas para todas as nações com florestas tropicais, como a Indonésia ou o Congo”, disse.

Ainda de acordo com Renata, na parte da energia os termos utilizados no texto estão “pobres e vagos”, sem apontar para um instrumento que sinalizaria para algo mais concreto. Porém, a representante do Greenpeace aponta um avanço na questão da proteção dos oceanos e mares. “É uma discussão que já ocorre nas Nações Unidas há alguns anos, sobre quais são os direitos dos países no uso dos mares”, disse. O texto pede uma solução imediata para conservação e uso sustentável da biodiversidade fora das jurisdições nacionais.