Por: Cesar Sanson | 03 Janeiro 2012
Apesar dos avanços registrados na década passada, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010.
A reportagem é de Antonio Gois, Luiza Bandeira e Matheus Magenta e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 28-12-2011.
Tabulações feitas pela Folha no Censo do IBGE mostram que o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.
Especialistas afirmam que, para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional. Isso porque as formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas. É o caso de atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares.
Por serem preliminares, os dados do Censo de 2010 ainda não permitem investigar mais detalhes sobre as características das crianças ocupadas ou fazer comparações precisas com 2000.Isso pode ser feito pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), também do IBGE, que mostra que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2% de 2001 a 2009. Considerando-se o Censo, o trabalho infantil na década caiu de 6,6% para 6,2%.
No entanto, técnicos do IBGE explicam que o dado de 2000 está provavelmente subestimado, pois em 2010 o levantamento de informações a respeito de domicílios sem rendimento foi mais preciso.
Agricultura
A pesquisa revela também que as ocupações mais comuns de crianças estão na agricultura e na pecuária. Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, diz que as ações do governo têm diminuído o número de crianças ocupadas na área rural.
Mas ele admite que a verificação é mais difícil, e há o agravante de o uso da mão de obra infantil ser culturalmente mais aceito no campo. "A fiscalização é mais remota nessas áreas não só por seu custo -que demanda viaturas, motoristas, diárias, passagens-, mas também pelo tempo de deslocamento, o que faz com que haja um número menor de ações”.
Outra área que apresenta difícil fiscalização é a dos serviços domésticos. "Enfrentamos o problema do trabalho infantil invisível, onde é difícil chegar por questões de distância [nas áreas rurais] ou legais, de entrar na casa [no trabalho doméstico]", diz Marcos Calixto, da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins.
O coordenador do programa para eliminação do trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Renato Mendes, afirma que é preciso fortalecer e cobrar dos municípios um papel mais ativo no combate à ocupação de crianças. "Os documentos e as diretrizes do governo federal para atacar o problema são claros e contundentes. No nível municipal, essa política nem sempre é implementada com qualidade", diz Mendes.