A petroleira americana Chevron terá que paralisar as produções de petróleo e gás no campo de Frade, na bacia de Campos, no norte do Rio, caso a Justiça aceite pedido do MPF (Ministério Público Federal) na ação civil pública em que pede indenização de R$ 20 bilhões pelo vazamento de óleo na região.

A reportagem é de Cirilo Junior e Pedro Soares e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 16-12-2011.

Para o procurador Eduardo Santos de Oliveira, a empresa foi "negligente" no acidente ocorrido no mês passado e demonstrou incapacidade para operar no país.

Isso, segundo ele, justifica que as operações da Chevron na bacia de Campos sejam suspensas. Na prática, significa parar toda a produção da petroleira no país, já que as atividades de extração se concentram no campo de Frade.

Oliveira quer paralisar também as operações da Transocean, proprietária da sonda que perfurava em Frade.

Procuradas, Chevron e Transocean informaram que ainda não foram notificadas a respeito da ação civil pública do MPF e não comentaram sobre o valor pedido na proposta de ressarcimento.

Em outubro, a Chevron produziu 75,6 mil barris de petróleo e gás por dia no campo, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Desde o mês passado, a petroleira está proibida de fazer novas perfurações no país.

GOLFO DO MÉXICO

Oliveira defendeu ontem seu pedido de R$ 20 bilhões de indenização. Segundo ele, o valor foi calculado com base em acidentes ocorridos no exterior, como o da sonda da BP no golfo do México, no ano passado, e na capacidade financeira da Chevron.

Oliveira lembra que a BP foi condenada a pagar US$ 20 bilhões (R$ 37,20 bilhões) pelo desastre no golfo do México. Lá vazaram 4,9 milhões de barris de petróleo. Aqui, de acordo com a ANP, foram lançados ao mar 2.400 barris.

"Se considerarmos que não se vislumbra o estancamento do vazamento, esse valor pode até ficar defasado, já que o óleo não para de poluir o mar", afirmou Oliveira.