12 Dezembro 2011
Em janeiro, a prefeitura do Rio registrava 1.020 favelas na cidade. Agora em dezembro, depois da total revisão de conceitos e cadastros, os números oficiais caíram para 600 favelas e 69 "comunidades urbanizadas", categoria criada por técnicos municipais.
A reportagem é de Luciana Nunes Leal e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 11-12-2011.
Já os números preliminares do Censo 2010 indicavam 868 "aglomerados subnormais". E a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio (Faferj) encerra o ano com o cadastro de 946 comunidades. Os dados preliminares do Censo e os dados antigos da prefeitura foram comparados e discutidos por técnicos do IBGE e do Instituto Pereira Passos (IPP), do município, em março. Embora as definições de favelas e aglomerados subnormais sejam semelhantes, uma das principais diferenças é que, para o IBGE, só são consideradas as áreas com pelo menos 51 domicílios, enquanto a Prefeitura não fixa limite. Os números definitivos de aglomerados subnormais do Censo serão divulgados neste mês.
Embora seja classificada como bairro por lei municipal, a Rocinha continua a ser favela no banco de dados do IPP. Segundo o instituto, a classificação de bairro independe da condição de favela. Outra mudança na revisão da prefeitura foi considerar os complexos como uma única favela. As 15 comunidades do Complexo do Alemão, por exemplo, passaram a ser consideradas uma unidade. A prefeitura registrou 136 complexos e 464 "favelas isoladas".
A nova classificação e o cadastro atualizado tiveram início com o programa Morar Carioca, um plano de urbanização de todas as favelas da cidade até 2020, que prevê investimentos de R$ 8 bilhões, somando recursos municipais, estaduais e federais. "As favelas cariocas não se encontram dispersas pelo território, de forma desconexa. Algumas têm contorno claramente definido, enquanto outras se encontram agrupadas em conjuntos, com fortes relações entre si", diz o texto de apresentação do Morar Carioca ao agrupar favelas em complexos.
Para o presidente da Faferj, Rossino de Castro Diniz, no entanto, a medida poderá favorecer as maiores comunidades dos complexos e deixar esquecidas as menos conhecidas. "Mesmo estando na mesma região, cada comunidade tem uma demanda diferente", diz Rossino.
Na avaliação do pesquisador Marcelo Burgos, professor do Departamento de Sociologia da PUC-RJ, o Morar Carioca avança em relação a programas anteriores de urbanização, como o Favela-Bairro, "ao trabalhar com a ideia de agrupamentos e não necessariamente favelas". Em trabalho conjunto da PUC com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Burgos e a equipe de especialistas em urbanismo sugerem que os critérios para ações em territórios de baixa renda sejam definidos a partir de um Índice de Democratização da Cidade (IDC), definido a partir de 15 itens, divididos em três grupos: habitação, acesso a serviços públicos e direitos básicos.
Esse índice apontaria as áreas mais vulneráveis, levando em conta desde a qualidade dos domicílios e do entorno e o número de pessoas por cômodo até as condições de segurança da comunidade, o acesso à cultura e a facilidade de transporte. "Olhando de certo ângulo, você pode encontrar um IDC mais baixo na Pavuna (bairro da periferia da zona norte) do que na Rocinha", diz Burgos.
Justificativa
O presidente do IPP, Ricardo Henriques, explica que a revisão de classificação das favelas feita pela prefeitura não tem ligação com o levantamento do IBGE e a divulgação dos dados do Censo 2010. As mudanças, segundo Henriques, tiveram o objetivo de separar favelas que ainda precisam de grandes investimentos de urbanização, infraestrutura, escolas e postos de saúde e as comunidades que já passaram dessa fase e têm outras demandas, como programas sociais e mobilidade. "A nova denominação não implica que as comunidades urbanizadas tenham resolvidas todas as questões sociais, urbanísticas e de infraestrutura."
