Carvalho reconhece falhas na fiscalização de contratos com ONGs

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22 Novembro 2011

Responsável pelo contato do governo federal com os movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu ontem que a administração falhou na fiscalização de contratos com o terceiro setor. Segundo o ministro, o controle dos recursos aplicados pelo Executivo é "muito difícil".

A reportagem é de Cristiane Agostine e publicada pelo jornal Valor, 22-11-2011.

"Efetivamente houve problemas, sim, na nossa capacidade de fiscalizar lá na ponta", disse Carvalho. "Por isso que nós estamos convocando a sociedade. Sem a participação da sociedade é muito difícil o governo conseguir fiscalizar cada centavo que é aplicado", declarou o ministro, depois de participar de um evento, em São Paulo, promovido pelo Ministério Público Estadual para debater o papel de entidades sociais e fundações.

Ao comentar as denúncias de desvio de recursos em convênios e contratos dos ministérios do Trabalho e do Esporte, Carvalho afirmou que é "injusto" o "processo de criminalização" do terceiro setor, com a divulgação de irregularidades. "Não é justo com as organizações. As pessoas precisam conhecer o Brasil a fundo para saber quanto o trabalho junto aos excluídos, às vítimas das drogas, aos idosos, crianças", disse. " Houve incidência de problemas, mas acreditamos que seja exceção, que tem recebido o devido combate".

No mesmo evento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou o uso político de Organizações Não Governamentais (ONGs) por partidos, como forma de desviar recursos públicos. Segundo o tucano, "está na moda" usar o terceiro setor para fins ilícitos. Fernando Henrique defendeu a independência das ONG em relação aos partidos.

O ex-presidente sinalizou apoio à eventual saída do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), do governo federal. Segundo o ex-presidente, ministros devem deixar o cargo quando perdem a sustentação política no governo. "Depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso", disse FHC, evitando citar o nome do ministro Lupi.

"Não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu quero dizer. Os próprios ministros deveriam entender que quando perdem condições de permanência o gesto da retirada é o gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condição", comentou o tucano.

Lupi é alvo de denúncias de supostas irregularidades envolvendo convênios do Ministério do Trabalho com ONGs ligadas ao PDT.