09 Novembro 2011
Relatório de Luiz Henrique é aprovado no Senado, estudantes são agredidos e presos, e o trator ruralista segue sem perdoar ninguém. O senador Jorge Viana (PT-AC), que representa o Planalto como relator na Comissão de Meio Ambiente, entrou mudo e saiu calado.
A reportagem é do sítio do Greenpeace, 08-11-2011.
O povo brasileiro presenciou mais um episódio nessa terça-feira do circo ruralista que toma conta do Congresso. Os senadores protagonizaram um verdadeiro vexame nacional, com a clara anuência do governo. O relatório do Luiz Henrique (PMDB-SC) foi aprovado nas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), por 27 votos a 1. "O texto guarda a essência do projeto original, votado na Câmara e elaborado de forma brilhante pelo deputado Aldo Rebelo", resumiu o relator. E dessa forma, o Código Florestal caminha a passos largos para o maior retrocesso da história.
"A presidente Dilma prometeu na sua campanha que não aceitaria qualquer dispositivo que aumentasse o desmatamento ou significasse anistia a crimes ambientais. E é exatamente essa a essência à qual o senador Luiz Henrique se refere. Portanto, o texto aprovado ao gosto do governo é contrário aos compromissos e declarações da presidente, que, ou não irá cumprir com o prometido, ou não consegue controlar a ação de seus aliados no Congresso", disse Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
O relatório apresentado para votação nesta manhã tinha alterações com relação ao anterior, lido na última sessão do dia 25 de outubro. O relator incorporou algumas emendas, que alteraram, por exemplo, os artigos 4º e 35. Essas mudanças fizeram com que a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) fizesse um pedido de vista antes da votação, para saber o que estava em jogo.
Mesmo com as mudanças flagrantes, declaradas pelo próprio relator, e estando o pedido de acordo com o regimento da Casa, ele foi negado pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O que pôde ser visto na votação de hoje, portanto, foi a sequência do trator ruralista que está sendo passado desde a Câmara. A única novidade, de fato, é que ficou claro, de uma vez por todas, que o governo é parceiro na construção do texto aprovado. O senador Jorge Viana (PT-AC), que representa o Planalto como relator na Comissão de Meio Ambiente, entrou mudo e saiu calado, como tem sido seu costume.
Encerrando o show ruralista, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ainda deixou claro que não está totalmente contente com o texto apresentado. Ela quer piorar ainda mais a redação, e terá mais uma chance amanhã, quando serão votados em separado os destaques e emendas ao texto. Ela deu a entender que irá procurar retirar do texto as já minguadas necessidades de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ela chegou a lembrar aos Senadores da ameaça de que, caso esse dispositivo não seja retirado, os ruralistas na Câmara irão derrubá-lo.
A senadora também criticou os artistas que gravaram vídeos defendendo a proteção das florestas, e mandou que eles cuidassem de outros assuntos, como a poluição da Lagoa Rodrigo de Freitas e do rio Tietê.
Trator neles!
O trator ruralista parece não distinguir ninguém. A mesma truculência utilizada na votação do texto contra as florestas do Brasil foi usada hoje contra os estudantes que defendiam a proteção das mesmas. Alunos da Universidade de Brasília e membros do Comitê Universitário em Defesa das Florestas foram barrados na porta do plenário e agredidos impunemente.
Um dos manifestantes, o estudante de geologia Rafael, foi sufocado pelos seguranças do Senado e por um homem sem identificação. Depois de agredido, já em pé e com as mãos para cima em sinal pacifista, ele foi atingido, pela polícia do Senado, por uma arma de choque, que o desmaiou. Carregado, o estudante foi levado à Polícia Legislativa.
O único parlamentar que se prontificou a prestar ajuda ao estudante na delegacia e a dar as caras para a imprensa do lado de fora do plenário foi a senadora Marinor, a mesma que votou, sozinha, contra o relatório.
Na saída da delegacia, ela afirmou que esse fato não ficará somente nas palavras, e que será apurado. "Claro que foi um excesso! Algemar alguém que está se manifestando de forma pacífica é contra a lei! E também não é estranho que os capangas do agronegócio transitem entre nós", disse.
"Juntando as duas comissões, foram 27 votos de apoio ao texto sem que o governo fizesse nenhum esforço ou demonstrasse qualquer insatisfação com o que foi votado. Com isso, hoje, um terço dos senadores, que estavam presentes na votação conjunta, optaram pelo desmatamento e pela anistia a crimes ambientais. Na verdade, o que parece é que o Planalto está gostando do que vê", concluiu Astrini.
