Nesta terça, as centrais sindicais entregarão um dossiê ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, contendo informações sobre a terceirização baseadas em pesquisas feitas pelo Dieese, PED e dados fornecidos pelos sindicatos. O dossiê destaca que a terceirização impede a geração de mais vagas de trabalho, impõe salários mais baixos e aumenta o número de acidentes e mortes

A reportagem é do portal da CUT, 03-10-2011.

Artur Henrique, presidente da CUT, afirmou que quando se fala em terceirização, não é mais possível admitirmos o quadro atual. Não é aceitável compactuarmos com o modelo de terceirização adotado por empresas visando lucro e promovendo a precarização do trabalho. É ruim para os trabalhadores/as, ruim para as empresas e ruim para o governo.

Ele citou casos como o de Jirau e Santo Antonio e, mais recentemente, da grife Zara, empresa que mantinha contratos com fornecedores que promoviam condições de trabalho análogo ao de escravos. Artur considera que é também de responsabilidade da empresa que contrata suas terceirizadas, as condições dignas de trabalho.

O fato ocorre porque as empresas tratam a terceirização como medida administrativa, simplesmente, sem ouvir sindicatos sobre as consequências dessa forma de contratação que, nos moldes atuais, provoca um impacto negativo muito grande na vida dos trabalhadores.

O estudo apresentado à imprensa contém outros dados como a geração de empregos. Mais de 800 mil postos de trabalho não foram criados, graças à terceirização. O sistema também aumenta a rotatividade da mão-de-obra, reduz significativamente salários (terceirizados ganham, em média, 27% a menos), calotes como o não pagamento de indenização a trabalhadores no caso de interrupção de atividades, além de prejuízos à saúde e segurança. Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no país, oito são registrados em empresas terceirizadas.

A seguir, alguns pontos que fazem parte da pesquisa que a CUT apresenta sobre terceirização. Esta pesquisa, feita com base em dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) e em informações colhidas por nossos sindicatos, servirá como base para a intervenção que a CUT fará nos próximos dias 4 e 5 na audiência pública que o TST realiza sobre o tema, em Brasília. Os dados foram apresentados à imprensa no início da tarde desta segunda, dia 3.

Geração de empregos

Ao contrário do que convencionou dizer, a terceirização não gera mais empregos que as contratações diretas. Os terceirizados têm jornada semanal superior aos demais – são três horas a mais, em média, sem considerar as horas extras. Por causa disso, realizam tarefas que, sem a jornada estafante, exigiriam novas contratações.

Segundo o Dieese, com base em dados da RAIS, deixaram de ser criadas mais de 800 mil novas vagas de trabalho em 2010 por causa das terceirizações.

Salários

Em dezembro de 2010 (dados mais recentes) o salário dos terceirizados era 27,1% menor que os salários de contratados diretos que realizam a mesma função.

A terceirização aumenta a rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho.

Enquanto a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa empregadora, no trabalho terceirizado é de 2,6 anos. Esses dados ajudam a explicar porque 44,9% de todos os terceirizados saíram do emprego entre janeiro e agosto de 2010, enquanto 22% dos diretamente contratados passaram pela mesma situação. Essa diferença puxa todo o mercado para baixo, trazendo a média geral da rotatividade para 27,8%.

Os salários dos terceirizados é menor porque eles trabalham em empresas pequenas?

Esse argumento é falso. 53,4% dos terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 funcionários. Já 56,1% dos contratados diretos trabalham em empresas de mesmo porte. Os percentuais, bastante próximos, não autorizam essa conclusão.

Os salários dos terceirizados é menor porque eles têm escolaridade mais baixa?

61% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados têm ensino médio e superior. Entre os trabalhadores de setores tipicamente diretos, a percentagem é de 75%. O hiato não é grande o suficiente para validar o argumento. É comum empresas terceirizadas interromperem suas atividades e não pagar indenização aos funcionários.
Há casos como esse até mesmo no Palácio do Planalto.

Mortes e acidentes no trabalho

Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas. Em casos de morte por acidente, quatro em cada cinco vitimam trabalhadores terceirizados.

Para ter acesso ao estudo completo, com tabelas, clique aqui.