30 Setembro 2011
O ambiente acadêmico do Peru vive, nas últimas semanas, um conflito peculiar. Trata-se do confronto entre uma das universidades de maior prestígio do país e a Igreja católica. A particularidade reside em que a disputa ocorre entre o controvertido arcebispo de Lima, Juan Luis Cipriani, e a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP).
A reportagem está publicada no sítio espanhol Religión Digital, 29-09-2011. A tradução é do Cepat.
O jogo de forças entre os dois lados é pelo controle da universidade, cuja direção não aceita a ideia do arcebispo – apoiada pelo Vaticano – de fazer alterações nos estatutos. Com a mudança, Cipriani ganharia poder dentro da universidade, que conta com cerca de 22.000 alunos.
A PUCP, encapsulada em sua posição, não aceita as alterações – as quais considera injustificadas.
Até o Vaticano começou a se mexer ao ver que uma solução definitiva para o caso não estava à vista. A Santa Sé anunciou o envio de um "visitador apostólico" para tentar mediar um conflito que, segundo a universidade, tem um transfundo político.
A origem
O atual conflito tem duas vertentes: a religiosa, sobre o fato de que os estatutos da universidade estejam conformes à Igreja católica, e a legal, sobre o testamento do fundador do centro universitário.
A Universidade Católica, fundada em 1917 por um padre e um grupo de leigos, é, na realidade, uma instituição não confessional e o título honorífico de "Pontifícia" lhe foi concedido pelo Vaticano ao aquela completar 25 anos.
Essa informação foi dada pela universidade, mas a Igreja peruana considera que a instituição sempre esteve vinculada à Santa Sé.
Em 1944, José de La Riva-Agüero y Osma, um historiador e político peruano, converteu-se no principal benfeitor da universidade ao deixar sua herança à instituição. Em seu testamento estabeleceu que uma junta, integrada pelo reitor e alguém designado pelo arcebispo de Lima, administraria os bens da universidade e que passados 20 anos a propriedade absoluta dos bens ficaria nas mãos da universidade.
A Igreja questiona este dado e garante que a PUCP está se baseando na primeira versão do testamento e não na segunda, que lhe daria o direito de permanecer na junta.
A disputa com a Igreja não é nova. De fato, a última vez que Roma reconheceu o estatuto da PUCP foi em 1969. Foi nesta época que a universidade começou, de acordo com uma nova lei orgânica peruana, a escolher suas autoridades. Até então, o reitor era nomeado pelo Vaticano.
Embora os estatutos não tenham sido aprovados pela Santa Sé, seguiu reconhecendo os reitores que a universidade escolhia. Isso mudou. O atual reitor, Marcial Rubio, e seu antecessor, escolhido em 2004, nunca tiveram a aprovação do Vaticano. Nesse momento Cipriani já estava à frente da arquidiocese.
"Os problemas começaram com Cipriani, que quis ter uma presença na universidade", disse a vice-reitora de pesquisa da PUCP, Pepi Patrón Costa. "Há uma luta de uma instituição que quer manter sua autonomia, sua pluralidade diante de um dos setores mais conservadores da Igreja católica, a Opus Dei, da qual Cipriani é um reconhecido membro, ideias que contrastam com a universalidade da universidade", acrescentou em conversa por telefone de Lima.
O controvertido Cipriani, que colhe rechaços em parte da sociedade peruana, foi objeto de polêmica durante as eleições deste ano ao apoiar a candidatura de Keiko Fujimori.
Nos anos 1990, fez um comentário que seus detratores recordam constantemente: "Os direitos humanos são uma besteira", dita por Cipriani, quando era bispo de Ayacucho e chegavam até ele casos resultantes do conflito armado que havia no país.
Cipriani, que ostenta o cargo de Grão-Chanceler da PUCP, um título honorífico, "tem a clara intenção de controlar a nomeação das autoridades e de controlar os bens da universidade", disse Marcial Rubio, reitor da universidade, à agência BBC Mundo. "O conflito não é com toda a Igreja, mas com a arquidiocese de Lima", opina Rubio.
A postura da Igreja
A arquidiocese de Lima não aceita a versão de que se queira passar por cima da autonomia universitária. Mas diz que a Congregação para a Educação Católica do Vaticano exortou que a PUCP se paute pela Ex Corde Ecclesiae, Constituição Apostólica sobre as Universidades Católicas, aprovada por João Paulo II.
Para a PUCP não há a necessidade de reconhecê-la, pois dizem que o Estado peruano fez um acordo com o Vaticano já nos anos1980 de acordo com o qual as instituições educativas se regem pela legislação do país.
"Não é de maneira alguma uma violação da autonomia o fato de a assembleia universitária escolher uma terna e depois o Grão-Chanceler apresentá-la a Roma para que tome a decisão. O fato é que eles escolhem o reitor. É assim que acontece nas outras nove universidades católicas do Peru", disse à BBC Mundo o padre Luis Gaspar, doutor em Direito Canônico e juiz do Tribunal Eclesiástico da Igreja católica peruana.
Para Gaspar, as autoridades da PUCP procuram – que em assembleia, composta pela reitoria, professores e estudantes, rechaçou na semana passada a mudança estatutária, – "desconhecer o vínculo com a Igreja católica".
"A Conferência dos Bispos do Peru considera que essa Universidade é da Igreja e que seu ensino deveria pautar-se pelos princípios católicos. (Eles) não querem que a Santa Sé vigie seus bens eclesiásticos nem sua identidade católica", acrescenta.
Suficientemente católica?
Aí reside uma das arestas deste conflito. Porque a PUCP sempre foi um pouco menos católica do que as autoridades eclesiásticas teriam gostado. Já na década de 1970, o então arcebispo de Lima deixou o cargo chateado com o fato de que a universidade tolerou um professor apesar de ter se divorciado.
Gaspar considera que na PUCP existem "ambientes cujos ensinamentos vão contra o pensamento católico, onde se promove o aborto, o matrimônio entre homossexuais".
Na universidade, recordam as críticas feitas à declaração, realizada fora da universidade, de um grupo de professores que apoiaram a chamada "pílula do dia seguinte".
"Querem intervir quando se considera que um professor não tem uma conduta moral de acordo com o que consideram correto, é uma ingerência direta. Para alguns setores da Igreja católica, não somos suficientemente católicos", disse Patrón.
E acrescenta: "Somos os católicos que devemos ser no mundo contemporâneo. Respeita-se a liberdade de pensamento, a liberdade de cátedra de todos os professores. Não queremos que todos os professores se pautem pelo dogma católico".
A Igreja se defende e garante que a liberdade de cátedra não está em perigo, nem que recusam pessoas de outros credos, mas "pedimos que respeitem o nome de Pontifícia e Católica", assegura Gaspar.
A PUCP se considera uma universidade católica, mas faz um apelo à tolerância. "A universidade apoia a Igreja, mas respeita a diversidade. Temos uma teologia mais social, e isto nos setores mais conservadores não é bem aceito", assegura o reitor Rubio.
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Jogo de forças entre o cardeal Cipriani e a Pontifícia Universidade Católica do Peru - Instituto Humanitas Unisinos - IHU