O custo da
Copa-14 pode repetir os problemas do
Pan-Americano do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento original. A menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas fechadas para o torneio.
O
Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões.
A reportagem é de
Agnaldo Brito e publicda pelo jornal
Folha de S. Paulo, 11-09-2011.
A
Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a
CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números.
Estima em R$ 112 bilhões o custo total do Mundial e em R$ 84,9 bilhões, se considerado o recorte feito pelo
Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana.
O
MPF (Ministério Público Federal) acha que essa situação conduz o país ao risco de uma explosão de custos.
O alerta é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, atual coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014.
O GT Copa, como é chamado, reúne procuradores das cidades-sede destacados para fiscalizar obras e serviços demandados pelo Mundial.
A Procuradoria se preocupa com a falta de transparência nos investimentos, a precariedade dos projetos, os atrasos nas obras e a qualidade das garantias que serão os arrimos de financiamentos e o uso do
RDC (Regime Diferenciado de Contratações), sistema que deve ser usado para acelerar licitações.
SEM DETALHAMENTO
"Há grande risco em financiar obras com projetos falhos e sem detalhamentos. Isso porque o valor da obra será feito em estimativas aleatórias e futuramente serão demandados aditivos acima dos limites legais", diz
Costa.
Segundo ele, o temor de que a desorganização conduza a uma situação de descontrole está se confirmando.
Com esse quadro, "aumentam riscos de sobrepreço, de paralisação de obras, de obras inacabadas e de corrupção", afirma
Costa.
Por isso, o GT Copa ajuizou no Supremo Trigunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra o Regime
Diferenciado
"O RDC é uma porta para a falta de controle dos gastos e para problemas que podem levar à elevação de custos", afirma
José Roberto Oliveira, representante do GT em São Paulo.
No Estado, oito ações de fiscalização estão em andamento, mas o foco agora é o financiamento do Itaquerão, estádio que pode abrir a Copa-14 em São Paulo.
O Ministério Público quer detalhes sobre as garantias do Corinthians e da Odebrecht ao BNDES, o financiador.
O banco estatal será chamado nos próximos dias a explicar ao MPF como será realizada essa operação.
No
Amazonas, o MPF determinou à Caixa e ao BNDES a suspensão do repasses de recursos por falta de projetos para a construção do monotrilho e da arena Amazônia, em Manaus.
Os dois projetos devem consumir quase R$ 900 milhões e, segundo o MPF, não têm projetos executivos, o que eleva o risco de sobrepreço. Ainda de acordo com o MPF, são obras com custos atuais que não podem ser considerados definitivos.
Sobram portais; faltam dados da Copa
O país tem pelo menos quatro portais de informações, três deles públicos, montados para monitorar os projetos e os investimentos para a Copa do Mundo de 2014. O problema tem sido a atualização deles.
Segundo
Gil Castelo Branco, economista e dirigente da organização não governamental
Contas Abertas, não será o número de portais, mas a qualidade das informações publicadas que podem dar transparência aos investimentos do Mundial.
"Alguém já disse que não existe algo que desinfete mais do que o Sol. Então, somente a abertura total das informações da Copa é que será capaz de tornar tudo transparente. Até agora, não há clareza quanto a esses gastos", afirma
Castelo Branco.
Além dos portais da
Abdib Copa 2014 e da
Transparência, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Congresso Nacional também montaram sites para distribuir informações sobre os gastos e fiscalizar a execução de orçamentos para o evento.
"Não precisava haver tantos, bastava um. Somente um que pudesse mostrar tudo, de forma mais transparente e correta possível", diz.
O TCU soltou relatório recentemente em que cobra informações sobre os projetos e os investimentos feitos por governos para o Mundial.
O portal da Abdib, criado em 2008 com a finalidade de apontar demandas e investimentos para a realização do Mundial, enfrenta o mesmo problema. A associação afirma que, sem dados das cidades-sede, não tem como afiançar o custo do Mundial.
DEFASAGEM
A defasagem das informações é um problema recorrente. Na lista de projetos para a Copa, o estádio do Maracanã, no Rio, tem custo estimado em R$ 700 milhões, embora o consórcio da obra no Rio já tenha relatado que o custo final deverá alcançar R$ 956 milhões.
Há poucos dias, após uma fiscalização, o TCU conseguiu reduzir o custo da reforma da arena que vai fechar a Copa em R$ 97 milhões, para R$ 859 milhões.
A situação de São Paulo é ainda pior. No levantamento da Abdib, a estimativa orçamentária para a construção do Itaquerão é de R$ 350 milhões. O estádio já tem um custo estimado em mais de R$ 800 milhões.
O valor final também pode ultrapassar os R$ 900 milhões, com a prometida participação do governo paulista na montagem de uma estrutura para mais 20 mil lugares, exigência para a arena se tornar apta a receber a abertura do Mundial.
No próprio
Portal Transparência, do governo federal, a situação do estádio paulista ainda não está atualizada.
Lá, consta apenas uma previsão de financiamento de R$ 400 milhões do BNDES.