03 Setembro 2011
O ObservaSinos em diferentes espaços de diálogo sobre a realidade e as políticas públicas, defronta-se com a violência como uma das expressões da realidade com maior interesse de enfrentamento pela população, e com a segurança pública como política a ser qualificada para a superação dos índices desta realidade.
Evidentemente que muitos são os esforços dos governos e da sociedade civil na criação e consolidação de experiências movedoras do enfrentamento às situações de violência e, também, das suas raízes.
A tematização e problematização da violência e da segurança numa perspectiva de controle, educação e prevenção advém especialmente do processo de democratização do Estado e da sociedade brasileira.
Destaca-se um novo cenário de construção da política pública, que passa a contar com o protagonismo da sociedade civil através dos espaços dos conselhos e das conferências municipais, estaduais e nacional de segurança pública, nos quais são avaliados e deliberados os procedimentos implicados a esta política.
Para tanto, é indispensável serem disponibilizados os indicadores que retratam a realidade implicada, constituindo-se como réguas para medir os resultados das deliberações e ações implantadas.
Com o intuito de subsidiar o controle social no Vale do Sinos e nos 14 municípios da região, o ObservaSinos reúne os dados da realidade a partir de bases oficiais e disponibiliza-os na página no sítio do IHU. Já estão apresentados os dados de algumas expressões de violência disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública nos anos anteriores. Nesta semana, disponibilizamos o movimento destes índices no primeiro semestre de 2011.
No primeiro semestre deste ano foram registrados 720 homicídios no Estado, sendo 16,8% deste registros no Vale do Sinos. Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, os municípios mais populosos da região, o registro de homicídios são os maiores.
Ocorrências por tráfico de entorpecentes no Estado foram 3.550 e posse 5.606, representando respectivamente para o Vale 13,8% e 22,6%.
Neste período foram registrados 1.052 roubos de veículos no Vale, ocorrendo o maior número de registro em março. Araricá é o município com uma ocorrência de furto de veículo em todo o período.
Os dados disponíveis no sítio da Secretaria de Segurança Pública do Estado evidenciam os números de registros das ações de violências que ocorreram no primeiro semestre deste ano. Entretanto, não demonstram toda a realidade.
Deve-se entender a importância destes registros, e de fazer a ocorrência, para o planejamento das políticas públicas já que estes indicadores evidenciam parte da realidade.
Indispensável também é reconhecer o empenho de muitos municípios na implantação de serviços e projetos com implicação direta nesta realidade. Neste sentido, destaca-se o município de Canoas, que criou o Observatório de Segurança Pública, com um acúmulo importante de informações a partir de investigações e práticas de enfrentamento à realidade de violências. O tema de segurança é também objeto de sistematização de informações do pelo Instituto XXI de Canoas.
A aproximação com os observatório da realidade e das políticas públicas é um dos objetivos do ObservaSinos. Por conta disso, realizará, em parceria com o Observatório da Educação, o Seminário intitulado Observatórios, metodologias e impactos nas políticas públicas, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro na Unisinos e contará com a assessoria de Paulo Januzzi.
Mais informações sobre o evento no sítio do IHU.
