A Comissão da Verdade que investiga os crimes do regime militar de Augusto Pinochet no Chile (1973-1990) entregará ao presidente Sebastián Piñera nesta semana um relatório que pode duplicar o número de vítimas oficiais dos militares.

A reportagem é de Veronica Smink e publicada pela BBC Brasil, 17-08-2011.

Atualmente, o número oficialmente reconhecido de casos de detenção ilegal, tortura, execuções e desaparecimentos é de 28.459. A Comissão recebeu 32 mil novas denúncias de violações de direitos humanos cometidas durante o período militar que, se forem convalidadas, elevariam a mais de 60 mil o número de vítimas de Pinochet.

As conclusões serão entregues ao presidente chileno, Sebastián Piñera, na próxima quarta-feira ou quinta-feira, segundo disse à BBC uma fonte da entidade. Só o presidente pode revelar a nova cifra oficial de vítimas de Pinochet. Nem as entidades de direitos humanos ouvidas pela BBC nem as próprias vítimas que fizeram as denúncias sabem quantos casos foram incluídos na contagem.

Ouvidos da lei

A Comissão da Verdade sobre Prisão Política e Tortura – conhecida como Comissão Valech em homenagem ao ex-bispo de Santiago Sérgio Valech, que a presidiu até sua morte, em 2010 – foi criada em 2003 pelo então presidente chileno Ricardo Lagos.

Em sua primeira fase, o órgão ouviu mais de 35 mil testemunhos de pessoas que sofreram abusos. Em novembro de 2004, Lagos anunciou que 28.459 casos haviam sido qualificados como vítimas oficiais. Antes da criação da Comissão, o Chile reconhecia oficialmente apenas 2.279 mortes nas mãos de agentes do Estado durante o regime de Pinochet, compiladas pelo relatório Rettig, que resultou dos trabalhos da Comissão da Verdade e Reconciliação de 1991. O relatório contabilizou apenas as desaparições e execuções.

A pedido de organizações de direitos humanos, em 2009 o Parlamento chileno reabriu a Comissão da Verdade, pedindo a seus membros que tomassem durante seis meses novos testemunhos de vítimas. Mesmo com o aumento da nova contagem, organizações de direitos humanos estimam que há muitos casos de abusos sem ser contabilizados.

Juanita Aguilera, da Comissão Ética Contra a Tortura, disse à BBC que a comissão Valech não levou em conta os casos de estrangeiros detidos e torturados no Chile, nem incluiu os casos de chilenos desaparecidos em outros países do Cone Sul vítimas da chamada Operação Condor.

Além disso, estima-se que muitas vítimas que vivem em zonas afastadas não registraram suas denúncias, por medo ou falta de informação sobre a comissão. Por isso, muitas organizações de direitos humanos creem que o órgão deveria ser uma instância permanentemente aberta.

Reparações

Um dos impactos que terá este novo relatório diz respeito à reparação econômica para as vítimas oficialmente consideradas como vítimas do pinochetismo.

Quem sofreu abuso nas mãos do Estado entre 1973 e 1990 tem direito a uma pensão mensal de cerca de US$ 256.
Se for duplicado o número de vítimas do regime militar, caberia ao Estado chileno desembolsar mais de US$ 185 milhões por ano só com indenizações.

Organizações como a associação de parentes de executados por razões políticas (Afep, na sigla em espanhol) e a Comissão Ética Contra a Tortura apontam que o valor é baixo para ressarcir o dano causado, mas que o reconhecimento dos abusos do regime serve de consolo às vítimas.

Além disso, a inclusão nas listas oficiais pode respaldar eventuais iniciativas das vítimas de abrir processos civis contra seus algozes. Somente 270 pessoas apresentaram processos por tortura, enquanto a Afep deu entrada em 1,6 mil processos na Justiça por casos de execuções.