A greve branca da base aliada, na Câmara dos Deputados, semana passada, tem muito de coreografia e pouco de uma articulação concreta para capturar e aprisionar politicamente o governo da presidente Dilma. Nesses sete meses e meio de governo, o Palácio do Planalto teve êxito em todas as operações nas quais efetivamente se empenhou no Congresso, e nada indica que a situação vá mudar depois da criação de um "bloco informal" integrado por alguns dos principais partidos da base aliada, entre os quais o PMDB - e a observação cúmplice de um PT dividido.
A reportagem é de
Raymundo Costa e publicada pelo jornal
Valor, 16-08-2011.
Se a rebelião fosse séria, há muito tempo a CPI para investigar malfeitorias no governo federal estaria nas ruas. Ela passou perto no Senado, onde a confortável a maioria da presidente da República passou a correr riscos após o expurgo do PR do Ministério dos Transportes, e não consegue ganhar fôlego na Câmara, foco do incêndio da semana passada. É evidente que há insatisfação na base, mas nada fora da margem de manobra que o governo tem ainda para agir.
Além de impedir movimentos hostis, como a criação da CPI, quando precisou o governo também aprovou o que lhe interessava, caso do projeto de aumento do salário mínimo. Com o bônus de só voltar a tratar do assunto, no parlamento, em 2015. Uma singularidade: o Congresso perdeu poder de barganha em projeto por ele mesmo aprovado.
A exceção continua sendo o
Código Florestal. Derrota, aliás, que caiu no colo do governo mais pela disfuncionalidade da coordenação política do Palácio do Planalto à época, muito embora não se possa assegurar que muita coisa mudou para melhor, nessa área, depois das mudanças realizadas por
Dilma nos ministérios da Casa.
O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva atravessou os quatro anos de seu segundo mandato sem uma agenda para o Congresso. O governo sustentou-se no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, na sequência, na perspectiva real de poder que deu consistência à candidatura petista de
Dilma Rousseff.
Na troca de guarda, o governo continuou sem uma agenda capaz de imprimir tensão ao debate no Congresso e ocupar de maneira virtuosa o tempo de deputados e senadores. Após a quebra do
Lehman Brother`s, no final de 2008, o Congresso criou uma comissão para discutir a crise financeira mundial. O relator foi
Antonio Palocci (PT-SP). Agora, o líder do PTB, deputado
Jovair Arantes (GO), acusa: "O governo só quer falar de crise mundial, não quer administrar o país".
Aos 59 anos e uma carreira política desenvolvida nos trilhos do PMDB e do PSDB,
Jovair é o típico congressista do baixo clero que hoje apoia um governo do PT, mas que não teria dificuldade alguma de conviver com o inquilino do Palácio do Planalto, se ele fosse, por exemplo, do DEM.
Jovair reclama que enquanto
Dilma se preocupa com o calote da dívida americana, o governo federal dá o calote nas emendas aprovadas, por exemplo, para pequenas obras em
Bonópolis, município goiano com população 2.642 habitantes (sendo 1.440 do sexo masculino e 1.202 do sexo feminino), seu reduto eleitoral. Para o deputado, só por meio das emendas é possível construir praças públicas, postos de saúde, escolas em municípios de cuja existência o governo federal nem suspeita. "Tem 5.000 Bonópolis no Brasil", diz
Jovair, antes de emendar: "Farinha pouca, meu pirão primeiro".
A demora na liberação das verbas das emendas parlamentares ao Orçamento da União é uma reclamação recorrente no Congresso, o que não necessariamente implica na debandada da base aliada. A liberação desse dinheiro, não importa o governo de plantão no Palácio do Planalto, nos últimos 16 anos, sempre ocorreu no fim do ano. Esta é a realidade. Há também a ofensiva ética desencadeada pela presidente. Mas neste terreno, o Congresso só tem a perder, se resolver esticar a corda além do que esticou semana passada.
Dilma está no primeiro ano de governo, e apesar da queda na aprovação do governo, detectada pelas pesquisas, ainda tem gordura para queimar no Congresso. Além disso, não é praxe dos aliados romper com os governos às vésperas das eleições municipais. E PT e PMDB, os dois principais partidos do conglomerado governista, só devem começar a conversar concretamente sobre alianças eleitorais a partir do início de outubro, após o fim do prazo de filiação dos candidatos às eleições de 2012 (por enquanto, só há um acerto de cúpula para a reeleição de
Eduardo Paes, no Rio, com um vice do PT).
As insatisfações governistas são como fagulha no cerrado, especialmente nesta época do ano, quando a umidade do ar em Brasília pode chegar aos 10%, como aconteceu ontem e em apenas outras duas vezes desde 1961, quando começou a ser medida pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O mais provável, no entanto, é que a ampla coalizão em que se apoia o governo Dilma mantenha-se até as eleições de 2012. Pelo menos.
Até lá, devem ser registrados "espasmos periódicos", na definição de um dos principais interlocutores políticos do governo. O PT tem ainda uma carta na manga: o PMDB é o partido de
Michel Temer, vice-presidente de Dilma, e tem responsabilidades com o governo. Se os pemedebistas começam a fazer acordos bilaterais com outras siglas da aliança, como o "bloco informal" constituído semana passada, o PT também pode se considerar no direito de romper acordos feitos com o PMDB, como o que prevê a eleição de um pemedebista para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2013.
A prova dos nove está à vista:
Dilma vetou 32 emendas feitas pelos parlamentares no projeto da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O veto da chamada "emenda Aécio", que obrigava a União a incluir no Orçamento todas as emissões de título, como aquelas destinadas ao BNDES, não deve causar maior comoção. Ao contrário, o presidenciável tucano ganhou um discurso para a campanha presidencial de 2014.
O que vai determinar se há uma rebelião parlamentar em curso, uma força política concorrente à da presidente, é a votação do veto de Dilma ao texto que excluía do contingenciamento do Orçamento Geral da União as emendas parlamentares.
