22 Junho 2011
A decisão do Tribunal de Apelações de Puerto Montt se somou às manifestações que foram realizadas nas principais cidades do país contra a degradação de uma das mais belas paisagens naturais do Chile.
A reportagem é de Christian Palma e publicada pelo Página/12 , 21-06-2011. A tradução é do Cepat.
O milionário projeto que a Endesa Chile e a endinheirada família chilena Matte (Colbún) pretende levantar na Patagônia chilena (7 bilhões de dólares em cinco hidrelétricas de 2750 MW e 2000 quilômetros de cabos), sofreu um duro revés depois que foi reconhecida a primeira fase da ação de que o projeto irá afetar os rios Pascua e Baker. O Tribunal de Apelações de Puerto Montt acolheu os três recursos de proteção e emitiu uma liminar que paralisa por ora o avanço das megacentrais hidrelétricas.
A decisão se soma as numerosas e massivas marchas que aconteceram em Santiago e nas principais cidades do país, onde não apenas os ambientalistas, mas o público em geral rejeitou as obras em uma das mais belas paisagens naturais do Chile.
O projeto tem aumentado as críticas ao governo de Sebastián Piñera, uma vez que está relacionado com o mundo dos negócios. A baixa nas pesquisas sobre a popularidade do presidente e o seu governo endossam essa recusa.
O tribunal de apelações emitiu a decisão depois de declarar admissíveis os recursos interpostos pelo senador Antonio Horvath e Guido Girardi e os deputados e Enrique Accorsi e Patrick Vallespín em conjunto com várias organizações ambientalistas e de defesa Patagônia. A decisão foi comemorada. Guido Girardi, que também é presidente do Senado chileno, disse: "Esta é uma grade decisão para o Chile e esperamos que se perceba que este projeto é ilegal, foi resultado de um lobby, é cheio de conflitos de interesse e houve graves irregularidades ".
O senador Antonio Horvath, que pertence ao partido da situação, Partido Nacional Renovação, mas que desde o início se mostrou contrário ao projeto, espera que a decisão do Tribunal de Apelações de Puerto Montt faça com que o governo reconsidere. "Foi muito acertado o Tribunal de Apelações de Puerto Montt ter colhido os três pedidos", disse ao diário La Tercera.
Segundo o parlamentar, o apoio público de alguns ministros Piñera ao projeto, "rompe a institucionalidade porque os ministros são instâncias de recurso" e espera que esta decisão contrária ao megaprojeto dê força ao tema das energias alternativas.
Enquanto isso, o Conselho de Defesa da Patagônia afirmou que foi restabelecido o Estado de direito e se demonstrou que a iniciativa aprovada foi "o projeto mais irregular na história do Chile."
Do outro lado, o advogado da HidroAysén, Mario Galindo, minimizou a decisão. Em sua opinião, a decisão constitui um tramite judicial de natureza administrativa que não paralisa o projeto energético, mas apenas limita-o. O advogado irá apresentar recursos às ações interpostas por um grupo de parlamentares e organizações ecológicas de defesa da Patagônia. Segundo o sítio El Dinamo, o advogado disse que a resolução foi "meramente formal e que não há pronunciamentos sobre a legalidade e ilegalidade solicitada pela recorrente".