23 Mai 2011
Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.
A reportagem é de Eugênia Lopes e Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 24-05-2011.
O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.
Margem
Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.
A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. "A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha." O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. "O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.
O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.
Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Aldo.
Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
