03 Mai 2011
Entre as diferentes formas de contabilizar a extrema pobreza no País, o governo federal optou por definir como alvo do plano "Brasil sem Miséria", a ser detalhado nas próximas semanas, os que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Nessa condição, contam-se atualmente 16,3 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população, segundo cálculos preliminares feitos com base no recém-lançado censo de 2010.
A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 04-05-2011.
Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff foi erradicar a pobreza extrema ao longo dos quatro anos de mandato. Parte dos brasileiros beneficiados com o plano de erradicação da miséria já está incluída no Bolsa Família. O governo federal, no entanto, não divulgou qual o volume populacional que receberá os dois benefícios. Esse dado só deverá ser divulgado em outubro.
Sobre a meta, a secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, disse: "Sim, nós faremos sim, nós vamos tirar as pessoas da extrema pobreza". Ao seu lado, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, chamou a atenção para um detalhe técnico: "É uma impossibilidade estatística chegarmos a um valor zero de miseráveis no País".
Água, luz, esgoto
A extrema pobreza não se limita à insuficiência de renda. Perfil apresentado pelo presidente do IBGE mostra que os miseráveis brasileiros têm menos acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e a banheiro em suas casas, que representam 7% dos domicílios.
Os miseráveis ocupam pouco mais de 4 milhões de domicílios no País. A extrema pobreza está mais concentrada nas cidades (53,3%)do que no campo (46,7%). Entre as regiões do País, a incidência da pobreza extrema é maior no Nordeste. Moram ali 9,6 milhões (59%) dos miseráveis. A região Sudeste é a segunda em volume de pessoas em extrema pobreza (17%).
Analfabetos
Os dados mais contundentes dizem respeito ao nível de analfabetismo. O índice de analfabetismo absoluto, daqueles com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples, é de 9,6%. Entre os extremamente pobres, o índice chega a 22% nas cidades e a 30,3% nas zonas rurais.
O analfabetismo atinge também os jovens nessa faixa de renda. Nas cidades, 5,2% dos jovens entre 15 e 17 anos são analfabetos. Na zona rural, o problema atinge 7,2% dos jovens nessa faixa etária.
A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), responsável pela coordenação do plano "Brasil sem Miséria", disse que, com as medidas a serem anunciadas pessoalmente por Dilma Rousseff ainda em maio, será possível erradicar a pobreza extrema não apenas na dimensão da renda. "É um plano ambicioso e com ações complexas."
O plano inclui expansão dos serviços públicos e inclusão produtiva, além da busca aos mais excluídos. "Não estamos falando de um contingente residual da população, mas de quase um entre dez brasileiros", comentou Márcio Pochman, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A renda máxima usada para definir a extrema pobreza coincide com o valor usado para o acesso ao Bolsa Família, que paga entre R$ 32 e R$ 242 ao mês. O governo reajustará anualmente o valor da linha da extrema pobreza.
PARA ENTENDER
Primeiro o raio X, depois as ações
A opção do governo por definir como miseráveis os brasileiros com renda até R$ 70 mensais por integrante da família deixou a extrema pobreza no País do tamanho que o problema possa ser enfrentado como prioridade nos quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, órgãos do governo já trabalham com diferentes linhas de pobreza, que resultam num número maior ou menor de miseráveis. Antes da divulgação dos primeiros dados do Censo 2010, o número de extremamente pobres podia variar em mais de 12 milhões de pessoas, dependendo da fórmula de cálculo.
A contabilidade adotada internacionalmente pelo Banco Mundial chegaria ao menor número de miseráveis, considerados aqueles que ganham US$ 1,25 por dia ou cerca de R$ 60 por mês, neste momento de real valorizado.
Se o governo considerasse no plano "Brasil sem Miséria" a contabilidade de extremamente pobres feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseada em valores de renda diferentes para cada região do País, o número de miseráveis ficaria em pouco menos de 14 milhões de pessoas.
O critério de miséria usado em programas oficiais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes com renda até a quarta parte do salário mínimo, elevaria o número brasileiros extremamente pobres a mais de 20 milhões.
Ontem, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, chamou a atenção para que a linha de pobreza adotada para o "Brasil sem Miséria" serve apenas para uma política social de "caráter extraordinário", que deve deixar de existir ao final da gestão Dilma Rousseff, e que não pode ser confundida com outras políticas sociais do governo.
Quantificada a extrema pobreza, faltam as medidas para combatê-la. O "Brasil sem Miséria" vem sendo discutido sob sigilo. Seu anúncio será feito pela própria presidente. O plano incluirá a reciclagem de programas já anunciados, como o Água para Todos.
