De olho nos 45% de renovação das cadeiras na Câmara, parlamentares da bancada ruralista começaram ontem (1º) uma nova estratégia para acelerar a votação do novo Código Florestal. Um grupo de deputados e dirigentes de entidades representantes do setor rural produtivo partiu para estabelecer um diálogo mais estreito com os novos congressistas a fim de conquistar apoio para a votação do projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que propõe mudanças profundas na legislação ambiental.

A reportagemé de Renata Camargo e publicada pelo sítio Congresso em Foco, 02-03-2011.

O objetivo da iniciativa é acelerar a votação do novo código. Os ruralistas esperam que a proposta seja apreciada pelo plenário da Câmara ainda neste mês. “Começou o baile. Antes, individualmente, cada um de nós fazia um contato com um prefeito ali, um deputado aqui. Agora, mais formalmente, vamos tentar agilizar esse processo de votação”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), idealizador da investida ruralista.

A estratégia consiste em bater nos gabinetes dos novatos e esclarecer pontos contraditórios do projeto sob o ponto de vista ruralista. Correr atrás do apoio das bancadas partidárias também faz parte da tática ruralista. Na tarde de ontem, Aldo Rebelo se reuniu com deputados do PSB para falar sobre seu projeto. Na semana passada, a conversa foi com parlamentares do PDT, para explicar os pontos polêmicos do projeto. Já houve conversas também com PPS, PR, PRB, PTdoB, PRTB, PHS, PTC e PSL.

“Estamos fazendo alguns acertos com os líderes e debates com as bancadas. Fazemos os debates, os esclarecimentos e vemos se haverá apoio”, afirmou Heinze. “Estamos indo bem, já conseguimos alguns avanços”, disse.

Muito polêmico, o projeto de Aldo tem levado a uma acirrada disputa política entre as bancadas ruralista e ambientalista. Representantes do setor produtivo defendem a aprovação da proposta do deputado paulista o mais rápido possível, enquanto ambientalistas querem mais debates sobre o tema. Entre os pontos mais polêmicos, está o dispositivo que perdoa dívidas por desmatamento ilegal realizadas até meados de 2008.

Agricultura familiar

Enquanto a bancada ruralista tenta convencer os novos parlamentares de que a proposta de Aldo é a melhor opção para o setor rural, representantes da agricultura familiar vão mostrar que o texto precisa de mudanças profundas para atender os pequenos produtores. Em documento que será divulgado hoje (2), no auditório Freitas Nobre, na Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar vão apresentar 18 sugestões de alteração ao relatório que aguarda votação do plenário.

O principal ponto de negociação será a inclusão no texto de Aldo do conceito de agricultura familiar, presente na Lei da Agricultura Familiar. Essa lei diferencia o agricultor familiar dos demais não só pelo tamanho de sua propriedade, como também por deter predominantemente a mão-de-obra familiar e ter a maior parte da renda oriunda da atividade na própria terra. A inclusão desse conceito no texto diferenciaria os agricultores familiares dos demais tipos de produtor rural, o que traria benefício para os pequenos.

“O conceito da agricultura familiar é importantíssimo, porque traz o modo de vida do agricultor. O Código Florestal precisa tratar a agricultura familiar de modo diferente, pois somos diferentes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos.

Um dos pontos principais da discussão envolvendo a agricultura familiar recai sobre a reserva legal – parte da propriedade que deve ser preservada, sem poder ser desmatada. O texto de Aldo dispensa da reserva propriedades com até quatro módulos. O argumento usado é para beneficiar os pequenos, mas da forma que está no texto, os grandes proprietários de terra também ganhariam benefícios com a dispensa de parte de suas reservas.

“A gente não quer a isenção de reserva legal nem mesmo para a agricultura familiar. Essa nunca foi a proposta da Contag, nunca pedimos isso. O que queremos é o cômputo das áreas de preservação permanente (APPs) na reserva legal para a agricultura familiar”, disse Rosicléia.

Planalto

A questão da dispensa de reserva legal também é um dos pontos que mais preocupam o governo, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP). Esse ponto deve ser um dos mais acirrados na negociação entre ministérios, na tentativa de encontrar um consenso no texto do novo Código Florestal. A dispensa para quatro módulos indiscriminadamente é um dos pontos dos quais a bancada ruralista não abre mão.

Na Esplanada dos Ministérios, o debate do novo Código Florestal tomou dimensões tais que órgãos que antes não haviam entrado na conversa decidiram discutir o tema. Na tarde de hoje, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se reunirá com os três ministros mais diretamente envolvidos com o tema – Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário – para discutir o assunto.

As discussões serão feitas no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vinculado à secretaria, onde o tema do Código Florestal será tratado pela primeira vez. A intenção do encontro – que será fechado para os ministros e os 90 conselheiros da sociedade civil que participam do CDES – é discutir soluções para o impasse que envolve as mudanças no código. Dessa reunião, poderão sair recomendações para a presidenta Dilma Rousseff acerca de possíveis pontos de consenso.