25 Fevereiro 2011
A equipe econômica de Dilma Rousseff prometeu arrocho fiscal em 2011 para ajudar na política de combate à inflação, mas no primeiro mês do ano já registrou uma alta de 24% das despesas do governo. Para fazer o superávit primário do governo central de R$ 14,09 bilhões (economia para pagamento de juros) obtido em janeiro - o segundo maior da história para o mês - o Planalto contou mais com o aumento das receitas do que um efetivo controle dos gastos.
A reportagem é de Edna Simão e Adriana Fernandes e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 25-02-2011.
O governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, não conseguiu fazer um controle maior das despesas em janeiro porque teve que pagar gastos assumidos em 2010, no governo Lula. O pagamento dessas despesas foi postergado em dezembro para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público no ano passado. Esse tipo de manobra nos últimos dias do ano é comum no governo, mas em 2010 o instrumento foi utilizado em maior escala.
A política fiscal deste ano ainda sente os efeitos do período de crescimento explosivo das despesas verificado no final do governo Lula. Outra consequência será o cancelamento recorde de despesas empenhadas de anos anteriores, principalmente de projetos que não deram certos ou de emendas de parlamentares que não foram reeleitos.
Restos a pagar
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, antecipou ontem que o governo só pretende pagar R$ 41,1 bilhões dos "restos a pagar" - compromissos de gastos assumidos em anos anteriores e transferidos para o Orçamento deste ano.
No mínimo, o cancelamento das despesas será de R$ 16 bilhões. Esse cálculo considera apenas os "restos a pagar" de investimentos que somaram R$ 57,1 bilhões no ano passado. Como o "restos a pagar" engloba todas as despesas, os cancelamentos facilmente ultrapassarão os R$ 16 bilhões. O valor total dos restos a pagar só será divulgado na próxima quarta-feira com o decreto que trará o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões das despesas do Orçamento.
"É normal em janeiro o pagamento de muitos empenhos já feitos", disse Augustin. Para ele, o aumento das despesas em janeiro não pode ser observado como tendência para o ano. As despesas com custeio vão cair, disse ele, mas os gastos com investimentos devem crescer. Os números divulgados mostram um crescimento em janeiro das despesas de custeio de 35,3% e de investimentos, de 85,3%, em relação ao mesmo mês de 2010. Os gastos com investimentos prioritários, incluídos no PAC, tiveram alta de 176%. Mas esse ritmo de crescimento vai desacelerar um pouco.
Mesmo com o corte, o secretário avaliou que o cenário de forte expansão das receitas garante "condições fiscais bem mais tranquilas" do que em 2010 para o cumprimento da metas de superávit. No ano passado, as receitas ainda estavam impactadas pelos efeitos da crise financeira. Agora, o cenário é outro e governo conta com uma perspectiva de crescimento "significativo" de receitas. Ele assegurou que o desempenho favorável das receitas não vai reduzir o corte de R$ 50 bilhões. "De jeito nenhum. O corte será feito como o informado", garantiu.