Marcelo Neri comenta o relatório da Comissão para Mensuração do Desempenho Econômico e Progresso Social, coordenado por Amartya Sen e Joseph Stiglitz,a pedido do presidente francês, Nicolas Sarkozy. O artigo é publicado pelo jornal Valor, 22-02-2011.

Marcelo Côrtes Neri, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, Fundação Getulio Vargas. Autor dos livros "Ensaios Sociais", "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e "Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen brasileiro".

Eis o artigo.

Dois prêmios Nobel em Economia, Amartya Sen e Joseph Stiglitz, apresentaram os resultados de um relatório elaborado por uma comissão formada a pedido do presidente francês, Nicolas Sarkozy. A Comissão para Mensuração do Desempenho Econômico e Progresso Social contou com outros 21 pesquisadores de renome, incluindo Angus Deaton e James Heckman. O conteúdo do relatório acaba de ser publicado sob o título "Mismeasuring Our Lives".

Não cabe aqui discutir esse relatório em profundidade, nem mesmo as críticas que possam ser ventiladas a seu respeito, mas aplicar suas quatro principais conclusões ao caso brasileiro pós-recessão de 2003. Senão vejamos:

1) PIB X PNAD - O trabalho alerta quanto à necessidade de se melhorar as atuais medidas de desempenho econômico que se centram no Produto Interno Bruto (PIB). Em particular, enfatizar a perspectiva da renda e consumo do domicílio para melhor aferir padrões materiais de vida médios. Nesse aspecto, cabe lembrar que, embora no longo prazo no caso brasileiro a evolução de agregados como PIB das contas nacionais e a renda da Pesquisa nacional de Amostras a Domicílio (PNAD) apresentam tendências semelhantes, há um forte descolamento no período 2003 a 2009 quando a renda média cresceu 11,3 pontos percentuais a mais que o PIB. De acordo com a visão objetiva das pessoas, os seus respectivos padrões médios de vida estão crescendo mais do que o PIB sugere. Na maioria dos outros países, inclusive China e Índia, tem acontecido o reverso, as respectivas PNADs indicam crescimento menor que o do PIB.

2) Sustentabilidade - Considerar estoques de ativos como, por exemplo, incorporar atributos ambientais para analisar a sustentabilidade dos indicadores de desempenho ao longo do tempo, isto é, se os atuais níveis de bem-estar podem ser mantidos para gerações futuras. Não vou entrar nas variáveis ambientais que não são a minha praia mas nos estoques de ativos captados pela PNAD. Calculamos a partir de equação de salários de indicadores de potencial de geração de renda baseados em ativos produtivos como capital humano (educação de todos os membros no domicílio e de sua utilização (posição na ocupação), capital social (associativismo) e capital físico (computadores, contribuição previdenciária pública e privada etc). Calculamos também, usando o mesmo método e métrica, índices de potencial de consumo (duráveis, moradia etc). No período entre 2003 e 2009, os primeiros cresceram 38% a mais que os segundos indicando sustentabilidade dos padrões de vida assumidos. Na década de 90 aconteceu o oposto - o indicador de consumo subiu mais do que o de capacidade de produção. Apesar da importância do crescimento do crédito ao consumidor e das transferências públicas sociais como benefícios da previdência e o Bolsa Família, o crescimento da educação e do emprego formal (embora em níveis ainda muito precários) são comparativamente mais relevantes para explicar as transformações em curso, sugerindo sustentabilidade do processo de crescimento.

3) Inclusão - Medidas de renda, consumo e riqueza devem estar acompanhadas por indicadores que reflitam sua distribuição. Num país apelidado de Belíndia esse tipo de consideração é de importância capital pois a média esconde mais do que revela. No período 2003 a 2009 o crescimento da renda real per capita da PNAD dos 10% mais pobres foi 69%, caindo monotonicamente a medida que nos aproximamos, décimo a décimo, dos 10% mais ricos quando atinge 12,6%. Ou seja, a taxa de crescimento dos mais pobres foi 550% maior que a dos mais ricos. É o que se pode chamar de espetáculo de crescimento mas apenas dos mais pobres que tem crescido a taxas chinesas. Mais uma vez na China e na India ocorre o oposto, aumento de desigualdade.

4) Percepção - Por fim, a conjugação de medidas objetivas e subjetivas de bem-estar, mediante o uso de questões captadas nas avaliações das pessoas, para se obter um retrato mais fidedigno da qualidade de vida nos países. Ou seja, não basta melhorar de vida é preciso que as pessoas percebam essa melhora. Como a PNAD não dispõe de informações quanto à percepção das pessoas, usamos os índices globais do Gallup World Poll. Em 2009, o Brasil se situava em 17º lugar entre 144 países. Entre 2006 e 2009 a felicidade geral da nação sai do 22º lugar entre 132 paises para 17º lugar em 144 países.

Em suma, podemos dizer que o avanço econômico brasileiro nos últimos seis ou sete anos não constitui um espetáculo de crescimento, o PIB Brasil tem crescido na mediana da América Latina que não tem sido a região mais dinâmica do mundo. A PNAD nos sugere crescimento maior que o do PIB. À luz das recomendações da comissão, a qualificação desse crescimento seria inclusivo e sustentável, não apenas em termos da objetividade dos brasileiros entrevistados em suas casa, como também na sua subjetividade.