16 Fevereiro 2011
Indígenas da Amazônia equatoriana disseram que vão pleitear mais indenizações da companhia petrolífera Chevron, condenada a pagar US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 14,3 bilhões) por ter poluído a região, numa das mais duras sentenças por crime ambiental já impostas no mundo.
A reportagem é do G1, 16-02-2011.
Moradores dizem que o valor não cobre custos de recuperação e pretendem recorrer nesta semana a um tribunal local. "Não é justo para nós, porque as tribos sofreram muito", disse Justino Piaguaje, um dos 47 autores da ação, queixando-se da sentença emitida na segunda-feira (14) pela corte provincial de Sucumbios. "Nossas famílias morreram e nossos rios se deterioraram".
A indústria petrolífera acompanha com atenção essa batalha judicial, que se desenrola há 17 anos e pode criar uma jurisprudência internacional. Indígenas da etnia secoya alegam sofrer maior incidência de câncer na área poluída. A Chevron nega responsabilidades por danos e diz que a condenação é ilegítima e inexequível.
Os autores da ação pleiteiam US$ 27 bilhões (cerca de R$ 45 bilhões) em indenizações e cogitam embargar bens da Chevron no exterior. A conclusão do caso pode levar anos e poucos analistas acham que a empresa norte-americana terá de pagar uma indenização tão cedo.
A Chevron acusa o governo do Equador de interferir na decisão judicial a favor dos indígenas. O presidente Rafael Correa defendeu a independência do Judiciário local e disse que esse "foi o mais importante julgamento na história do país".
Segundo a sentença, cerca de US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões) serão destinados à recuperação do solo poluído; US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,3 bilhões) para a melhoria da saúde pública nas áreas afetadas, US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) para tratar de pessoas doentes e US$ 600 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para recuperação de recursos hídricos. Outros US$ 860 milhões (cerca de 1,4 bilhão) para gastos com processos e advogados.
Em sua sentença, o juiz Nicolas Zambrano também afirmou que a Chevron teria 15 dias para pedir desculpas pela contaminação causada por poços petrolíferos perfurados há décadas, sob pena de que a indenização seja duplicada. Segundo o magistrado, ambos os lados têm até esta quinta-feira (17) para apresentar recursos.
A Chevron, que teve lucro líquido de US$ 19 bilhões (cerca de R$ 31,6 bilhões) no ano passado não possui patrimônio no Equador e acha improvável que algum dia precise pagar alguma coisa. A empresa pretende impedir a execução da sentença na Justiça norte-americana.