28 Janeiro 2011
A decisão de conceder uma licença parcial para a construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), obedeceu critérios técnicos, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A reportagem é de Luana Lourenço e publicada pela Agência Brasil, 27-01-2011.
Em nota, o instituto justifica a concessão da licença e diz que o documento foi emitido após verificação do cumprimento “gradativo” de parte das condicionantes previstas na licença prévia.
O Ibama chama a autorização assinada ontem (26) pelo presidente substituto, Américo Ribeiro Tunes, de “licença de instalação específica que permite a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos”.
Formalmente, o licenciamento ambiental não prevê a emissão de licenças parciais. O processo regular se dá em três etapas: a licença prévia – que atesta a viabilidade da obra, a licença de instalação – que libera o início da construção, e a licença de operação – que autoriza o funcionamento do empreendimento.
Em novembro de 2010, o Ministério Público Federal no Pará enviou ao Ibama uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte, com a emissão da licença de instalação parcial.
O Ibama argumenta que realizou mais de 20 reuniões com representantes do governo, do MPF, da Norte Energia, responsável pela obra, e que organizações socioambientalistas e lideranças da região do Xingu sobre o andamento das condicionantes necessárias para o início das obras.
“A discussão sobre o grau de atendimento de condicionantes ocorreu sempre com base nas recomendações técnicas registradas nos pareceres e notas técnicas do Ibama. Como resultado de intenso trabalho de discussão técnica entre Ibama, empreendedor, e outras instituições envolvidas, verificou-se o atendimento gradativo das condicionantes exigidas para esta etapa do licenciamento”, diz a nota.
Não há previsão oficial para a emissão da licença de instalação definitiva, que vai permitir o começo da obra da usina. Mas, de acordo com a Norte Energia, o contrato de concessão prevê a liberação da licença até o dia 31 de março.