O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou ontem a licença para a instalação dos canteiros de obra da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

A reportagem é de Renato Andrade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-01-2011.

A montagem da área de trabalho antes do início do período de chuvas na região, em abril, é fundamental para que não ocorram atrasos no cronograma de entrada em operação da hidrelétrica.

A autorização, assinada pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, libera apenas a construção dos canteiros e a implantação de melhorias nas estradas de acesso à usina. Para iniciar as obras, o consórcio Norte Energia, que vai tocar o empreendimento, ainda precisa da licença de instalação.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que essa licença deveria sair uma semana após a autorização para os canteiros.

A liberação dos documentos antes do período das chuvas foi prometida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, numa reunião com Lobão e a presidente Dilma Rousseff. Na nota divulgada ontem, o Ibama não sinalizou quando será liberado o início efetivo das obras.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, comemorou a decisão. "A gente tem de comemorar a licença de instalação parcial, que já adianta toda essa parte de implantação, canteiros, os preparativos que são normais."

Estatal

Apesar da presença de empresas privadas no consórcio, Belo Monte será administrada, na prática, pelo governo. Além da participação direta de 49,98% da Eletrobrás e de suas subsidiárias (Chesf e Eletronorte), fundos de pensão de estatais também fazem parte da sociedade que vai administrar a usina.

A Norte Energia já tem à disposição pouco mais de R$ 1 bilhão para pagar pelas primeiras encomendas de equipamentos e pelos projetos de engenharia e estudos técnicos que serão utilizados antes do início efetivo das obras da hidrelétrica. O dinheiro foi liberado em dezembro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A licença liberada ontem pelo Ibama vale por 360 dias, e a Norte Energia terá de cumprir algumas condições. Para retirar a vegetação dos 238 hectares onde ficarão os canteiros não poderão ser utilizados fogo ou produtos químicos. Como parte do terreno está em Área de Preservação Permanente (APP), a Norte Energia terá de recuperar 64,5 hectares perto do local da usina.