06 Janeiro 2011
O historiador e antropólogo paraense Márcio Augusto Meira, 47 anos, disse em entrevista ao ISA que aceitou permanecer na presidência Fundação Nacional do Índio (Funai) a convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para continuar a promover as mudanças iniciadas em 2007. Falou também sobre as prioridades da nova gestão.
A reportagem e a entrevista é de Julio Cezar Garcia e publicada pelo sítio do Instituto SocioAmbiental - ISA -, 06-01-2011.
Entre as alterações já adotadas, o presidente da Funai destaca a realização de concurso público para 425 novos servidores e o novo Estatuto da Funai. No final de dezembro de 2009, o Presidente Lula assinou o decreto que reestruturava o órgão, fato que causou polêmica entre os indígenas.
Nesta nova gestão, Márcio Meira afirma que buscará tornar a Funai "mais democrática e contemporânea da realidade do Brasil indígena desse início do século XXI, estabelecendo uma relação de diálogo franco e permanente com os indígenas, suas organizações e parceiros da sociedade civil".
Meira deve manter os diretores da primeira gestão, iniciada em março de 2007, quando foi convidado para o cargo pelo também ministro da Justiça, Tarso Genro. "Mudanças poderão ser feitas, mas sem atropelos e no momento adequado." Ele se mantém na fundação agora como seu 33º presidente. "A prioridade para o próximo período é consolidar o projeto de transformação e fortalecimento da política indigenista do Estado brasileiro iniciada no governo do Presidente Lula, buscando cada vez mais a integração das ações e planejamento adequado às realidades de cada região e cada povo, com a participação ativa das comunidades."
Eis a entrevista.
O senhor já está oficialmente confirmado para permanecer no cargo? O senhor poderia revelar quem o convidou a permanecer?
Já fui oficialmente convidado a permanecer na Funai pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e aceitei o convite com o intuito de seguir promovendo as mudanças iniciadas em 2007. Aliás, essa foi a firme orientação que recebi do ministro.
Que fatores o senhor levou em conta para aceitar?
O principal fator que me fez aceitar é o compromisso que assumi desde 2007 em fortalecer a política indigenista do Estado brasileiro, tornando-a mais democrática e contemporânea da realidade do Brasil indígena desse início do século XXI, estabelecendo uma relação de diálogo franco e permanente com os indígenas, suas organizações e parceiros da sociedade civil. Destaco também a confiança em mim depositada por inúmeras comunidades e organizações indígenas que manifestaram apoio ao meu trabalho e de minha equipe à frente da Funai nos últimos três anos e dez meses.
Quais mudanças já adotadas o senhor destacaria?
Entre elas, a realização de concurso público para 425 novos servidores, o novo Estatuto da Funai, a ampliação da logística institucional, a inauguração do Centro de Formação em Política Indigenista em Brasília, a criação e implantação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), entre várias outras.
O que o senhor identifica no novo Governo que lhe permite um maior otimismo para tratar dos problemas da Funai e dos índios?
Identifico no novo governo uma forte perspectiva de continuidade dessas mudanças com aperfeiçoamentos e consolidação de princípios, sobretudo com o apoio irrestrito do Ministro da Justiça e da Presidência da República. Destaco o forte apoio que teremos dos demais ministérios que têm políticas públicas diretamente focadas nos povos indígenas, como os da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos, Mulheres, etc.
O senhor recebeu recomendações ou tratou de condicionantes para permanecer no cargo?
A manifestação do governo da Presidente Dilma foi de total apoio e confiança no nosso trabalho, e a recomendação que recebi foi a de manter firmeza na continuidade e avanço no processo de transformação institucional que iniciamos na Funai em 2007.
O senhor vai manter sua equipe de diretores? Se não, já pode dizer os nomes dos novos diretores?
A direção da Funai está em pleno gozo de suas funções. Mudanças poderão ser feitas, mas sem atropelos e no momento adequado, sempre com o intuito de aperfeiçoamento da gestão.
O senhor tem ideia de como o corte de 30 bilhões do Orçamento, já anunciado pela presidente, incidirá sobre a Funai?
Esperamos que o orçamento da Funai em 2011 seja executado no máximo possível, como tem sido nos últimos anos.
Quais serão suas prioridades para esse novo período?
A prioridade para o próximo período é consolidar o projeto de transformação e fortalecimento da política indigenista do Estado brasileiro iniciada no governo do presidente Lula, buscando cada vez mais a integração das ações e planejamento adequado às realidades de cada região e cada povo, com a participação ativa das comunidades.
O senhor pretende tratar com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de algum plano de emergência para os graves problemas de saúde dos índios do Vale do Javari?
A Funai e a Sesai se dedicarão ao máximo no próximo período a promover a cooperação no âmbito de suas responsabilidades institucionais no campo da saúde indígena. Trata-se inclusive de orientação explícita dos ministros e da presidente nesse sentido. O Vale do Javari está sendo tratado com os cuidados que merece e a Sesai já está com equipe de trabalho em campo para responder as necessidades daquela região.
